SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/09/2024 - 17:15

Encerramento: 09/09/2024 - 17:28

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2024/sessoes-ordinarias-de-2024/27a-sessao-ordinaria-de-2024/view

Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2024/sessoes-ordinarias-de-2024/27a-sessao-ordinaria-de-2024/

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD

Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD

1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS

2º Secretário: Tenente Almeida / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS

Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PRD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PP

Lucas Cateto / UNIÃO

Marcelo Miranda / MDB

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PL

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / PSD

Tenente Almeida / PSD

Expedientes

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 142/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 41.811,70 (quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e setenta centavos), objetivando a utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 3.233/2024, de 01/03/2024, referente ao Programa SUS Digital. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Projeto de Lei nº 143/2024, de autoria do vereador Pedro Santos, que altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de possibilitar a instalação de defensas de concreto em calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS

Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PRD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PP

Lucas Cateto / UNIÃO

Marcelo Miranda / MDB

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PL

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / PSD

Tenente Almeida / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1431	ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 364.305,55 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL FRABETTI E ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZAPATA/MONTE VERDE.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos, em 2ª discussão e votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Abstenção Tenente Almeida - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 582 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1507	Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE encaminhar cópia integral do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 e informar para qual estação de tratamento será direcionado o esgoto captado pela rede coletora executada no Novo Distrito Industrial.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Requerimento nº 583 de 2024 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1508	Solicitando à Controladoria do Município que encaminhe relatório de execução das emendas impositivas, no qual conste quais emendas foram empenhadas, liquidadas e pagas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 584 de 2024 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 1509	Solicitando à CPFL informar a possibilidade de substituir o poste de madeira localizado na Rua Valdomiro dos Santos, defronte ao numeral 07, no distrito de Jafa, tendo em vista que o mesmo está na iminência de cair.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 585 de 2024 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 1510	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria nas árvores localizadas nas imediações da EMEIEF Profª Norma Mônico Truzzi.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 586 de 2024 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 1511	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de isentar da cobrança da tarifa da área azul para veículos estacionados nas vagas de deficientes/idosos	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 587 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1513	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria no residencial Monte Verde, no tocante ao cumprimento da obrigação de se ter árvores plantadas defronte às residências.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 588 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1514	Solicitando ao Prefeito informações sobre ventiladores quebrados nas escolas municipais.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 589 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1515	Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do Centro de Educação e Inovação (CEI)	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.