Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 17:15
Encerramento: 26/08/2024 - 17:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa do mês de julho de 2024.

Outras deliberações:

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade.
  • Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1311
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 49 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1455
    Sugerindo ao Prefeito colocar em alguma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Ernesto Tramontini.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 551 de 2024
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1435
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção nos banheiros do terminal rodoviário, tendo em vista diversas avarias existentes no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 552 de 2024
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1436
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar uma árvore localizada na Rua José Henrique Ferreira da Rocha, entre os numerais 130 e 140.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 553 de 2024
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1437
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação dos banheiros e da parte interna do terminal rodiviário, tendo em vista que há várias lâmpadas apagadas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 554 de 2024
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1438
    Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Luiz da Silva, o qual morou por muitos anos em nossa cidade, e foi muito engajado na cobrança por melhorias de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 555 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1439
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Sanches, 280, defronte à unidade básica de saúde Região Oeste, no Jardim Sol Nascente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 556 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1440
    Solicitando ao Prefeito informar quais obras serão realizadas na estrada São José dos Bonini através do Programa “Melhor Caminho”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 557 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1441
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a erradicação de árvores de grande porte localizadas na Rua Pinchas Sitnik, defronte aos numerais 121 e 131, no Jardim Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 558 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1442
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao empresário Sr. José Lourenço pela doação de uma kombi à APAE de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 559 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1443
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Comando do 2º BPRv por ter realizado o Encontro do Veterano no dia 07 de agosto de 2024, em comemoração ao 47º Aniversário do Batalhão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 560 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1444
    Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, gestões junto às secretarias e órgãos competentes do Governo Estadual, visando à obtenção de novos equipamentos esportivos para a implantação de uma nova praça esportiva em nosso município - Projeto Areninha.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 561 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1445
    Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, gestões junto às secretarias e órgãos competentes do Governo Estadual, visando a inclusão do nosso município no "Programa Viver Melhor", recentemente reaberto e em fase de seleção das localidades a serem contempladas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 562 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1446
    Solicitando ao Prefeito informar se já foi deliberado pelo Conselho Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidades defronte a Unidade Básica de Saúde Dr. Ubirajara Guimarães, em Vila Cavalcante, e qual a previsão para instalação
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 563 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1447
    Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para concretização do recapeamento das travessas A, B, e C na Rua da Estação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 564 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1448
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Olívio Turato na altura do numeral 400, no residencial Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 565 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1449
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Salvador Zago com Rosário Martino no Jardim Nova Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 566 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1450
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar braços de iluminação nos postes localizados na Rua Salvador Zago, na continuação com Rua Capitão Izaías Nascimento na divisa do Jardim Nova Garça com Jd. Brasil, próximos à área verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 567 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1451
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação e bancos, bem como realizar com mais frequência a limpeza da área verde localizada na Rua Gabriela.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 568 de 2024
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1452
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pela aprovação do projeto Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), o qual beneficiará mais de 5 mil estudantes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 569 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1456
    Solicitando ao Prefeito informar se alguma empresa já iniciou as tratativas técnicas para instalação no novo distrito empresarial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 570 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1457
    Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais na Vilota São José.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 571 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1458
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na ligação dos bairros Jardim São Rafael com Comerciários, como a construção de uma rotatória.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 572 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1459
    Solicitando ao Prefeito informar se foi verificada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Peroba, próximo ao numeral 748, no Jardim Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 573 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1460
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza e manutenção do Residencial Três Marias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1003
    Requerimento 551/2024: https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1003

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1168
    Requerimento 554/2024: https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1168

    3 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1573
    Requerimento 561/2024: https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1573

    4 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1875
    Requerimento 569/2024: https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=1875

    5 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=2027
    Requerimento 571/2024: https://youtu.be/_-QhPar-xXc?t=2027