Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPLEMENTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA VIDA LONGA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS CAPITÃO AUGUSTO E MIGUEL LOMBARDI.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3523 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DOS RECURSOS ESTADUAIS, CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 113/2024.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE R$ 185.224,56 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTES DO CONTRATO N° 2585.0505.953-30/CAIXA – PROGRAMA “SANEAMENTO PARA TODOS” EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FONTE DE RECURSO INDICADA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 461.846,10 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO SANTOS, PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, LUCAS CATETO, MARCELO MIRANDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E LICO.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 35.940,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E RECURSO ESTADUAL, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SS – 76/2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 21ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Eduardo Salutti pela graduação no Centro de Treinamento Thiago Vianna.

Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos fiscais.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Adriano Marreiro, pela operação contra o crime de maus-tratos aos animais em Garça, que resultou na prisão de duas pessoas.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto.

Solicitando ao diretor executivo do SAAE informar por quais motivos estão ocorrendo falta de água no residencial Monte Verde e quando será normalizado.

Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para início das fases 2 e 3 do projeto “Reviva Centro”.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria de Fátima Ferraz do Carmo, 67 anos, que tem o cuidado de manter limpas as frentes de todas as casas de sua rua, além de cuidar do jardim existente no local, fazendo rotineiramente este trabalho voluntário de cuidado.

Solicitando ao prefeito informar se a obra de construção do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Profª Adriana Rebustini de Almeida da Silva já foi entregue pelo governo estadual e qual a previsão de inauguração e início das atividades.

Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação de letreiros de identificação das unidades educacionais do município.

Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei 398/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual visa incluir no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a ligação dos bairros Jd. Imperador, Jd. Morada do Sol, Jd. João Zapata e residencial Monte Verde, possibilitando melhor fluxo de veículos.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação dos Moradores do Jardim Adrianita pela realização da 3ª edição do Arraiá do Adrianita, ocorrida no Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda" entre os dias 7, 8 e 9 de junho, onde atraiu mais de 15 mil pessoas ao longo dos três dias de festa, consolidando-se como um dos maiores e mais bem organizados eventos juninos da região.

Solicita informações e o encaminhamento de relação de servidores com mais de duas férias vencidas.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a mais nova instituição de crédito de nossa cidade, Alilu Bank, que inaugurou no dia 12 de junho, oferecendo soluções financeiras e consórcios a empresas e pessoas físicas de Garça e região.