Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 17:15
Encerramento: 03/06/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 114/2024, de autoria dos vereadores Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Fabinho Polisinani, Lico, Lucas Cateto, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que fixa os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 115/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação do conjunto habitacional implementado através do Programa Vida Longa. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Resolução nº 02/2024, de autoria dos vereadores Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Fabinho Polisinani, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que fixa os subsídioa dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.037.876,40 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALTERANDO O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1132
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 329.099,26 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFRENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB” (LEI FEDERAL N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 11.740/2023).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1048
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 39 de 2024
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1163
    Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Peroba defronte ao numeral 748.
    Matéria não lida
    2 - Requerimento nº 452 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1156
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma estrutura para mais uma cancha de bocha no distrito de Jafa.
    Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 453 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1157
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Alice Lopes Miranda da Silva, no Jardim Morumbi.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 454 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1158
    Solicitando voto de congratulações e aplausos ao Sr. Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, Presidente da OAB de Garça, pela participação no Programa Tá na Roda da TV Jovem Pan, no dia 26 de maio de 2024.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 455 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1159
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 456 de 2024
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1160
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de estruturar um centro de atendimento de demandas extras das unidades de saúde e fichas azuis que estão na UPA, no período 10h-22h para tirar a sobrecarga dos serviços de emergência e tirar a demanda extra da unidade para que os programas de prevenção sejam executados com mais resolutividade.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 457 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1161
    Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem se há a possibilidade de estruturar um plano emergencial em situações especiais que necessitem de médicos sob aviso na UPA.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 458 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1162
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de designar um guarda patrimonial para trabalhar no setor das piscinas do centro esportivo e social com o intuito do mesmo alertar o setor responsável caso alguém adentre ao local.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 459 de 2024
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1172
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) pela realização de mais uma edição da FITEC – Feira de Inovação e Tecnologia, ocorrida no Grêmio Teatral Leopoldo Froes nos dias 23 e 24 de maio, evento que foi um verdadeiro sucesso e de grande importância para o futuro da indústria e dos jovens de nossa cidade.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 460 de 2024
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1173
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e à Fatec Garça – Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, pelo apoio na realização de mais uma edição da FITEC – Feira de Inovação e Tecnologia, ocorrida no Grêmio Teatral Leopoldo Froes nos dias 23 e 24 de maio, bem como às escolas técnicas e todas as empresas que participaram.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 461 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1174
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Garen por realizar patrocínio a esportistas garcenses.
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 462 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1175
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa PPA por realizar patrocínio a esportistas garcenses.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 463 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1176
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Fulltime por realizar patrocínio a esportistas garcenses.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 464 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1177
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Datrel por realizar patrocínio a esportistas garcenses.
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 465 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1178
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Santo Antonio.
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 466 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1179
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Fundo Social de Garça e à SEMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) pela realização no dia 18/05, na Praça da Matriz, do Pit Stop da campanha "Aquecendo Vidas", onde foram arrecadadas mantas e cobertores novos e usados em bom estado de conservação que serão distribuídos às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 467 de 2024
    Autores: Elaine Oliveira, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1180
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil das cidades de Garça, Marília, Bauru e Tupã, ao Canil da Polícia Militar, à 4ª Cia da Polícia Militar de Garça e ao 13º BAEP de Bauru, pela realização da operação Gomorra, no dia 24/05 no bairro São Lucas, para cumprimento de 20 mandados de busca a acusados de participação no comércio de drogas ilícitas.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2066
    Requerimento 455/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2066

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2226
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2226

    3 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2552
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2552

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2862
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=2862

    5 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=3177
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=3177

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=3483
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=3483

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=3754
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=3754

    8 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4071
    Requerimento 456/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4071

    9 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4628
    Requerimento 466/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4628

    10 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4800
    Requerimento 467/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4800

    11 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4999
    Requerimento 467/2024: https://youtu.be/9T4fH4ieDGg?t=4999