SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

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<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 108/2024, de autoria do Prefeito, que disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para a elabora&ccedil;&atilde;o da lei or&ccedil;ament&aacute;ria do exerc&iacute;cio financeiro de 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 109/2024, de autoria do Prefeito, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de direito real de uso da pista de wheeling localizada no Parque Ecol&oacute;gico "Jayme Nogueira Miranda" &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o da sociedade civil. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 110/2024, de autoria do Prefeito, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de direito real de uso do karet&oacute;dromo "Rafael "I&eacute;" Marang&atilde;o", &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o da sociedade civil. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 111/2024, de autoria do Prefeito, que disp&otilde;e sobre a abertura de cr&eacute;ditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.037.876,40 (quatro milh&otilde;es, trinta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), alterando o anexo III da Lei n&ordm;P 5.435/2021 (PPA) e o anexo IIA da Lei n&ordm; 5.560/2023 (LDO). Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
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Outras deliberações

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)