1 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 884
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Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Pastor Lázaro Gomes, altura do numeral 280, no Jardim Frei Aurélio.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 853
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Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão para recapeamento da Rua Prudente de Moraes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 854
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Solicitando ao Prefeito, à Regional de Saúde e AHBB para que articulem possibilidades de adequar as filas de algumas especialidades cirúrgicas através de mutirões, para reduzir o tempo de espera para as especialidades.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 855
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Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não está sendo feita a coleta de alunos do bairro rural Itiratupã nas porteiras das fazendas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 321 de 2024
Autores: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 856
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Operadora de Rádio Cb PM Renata, e ao Cmt do 2º Pelotão da 3ª Cia do 2º BPRv, 1º Ten PM Márcio Martins pela atitude heroica que tiveram no início da noite do dia 10/04, quando um casal parou na Base Operacional de Marília (294/2) em situação de desespero com uma bebê de 1 mês engasgada e os policiais realizaram a manobra para o desengasgamento, conseguindo salvar a vida da pequena Layla.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 857
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei alterando o artigo 4º da Lei nº 5557/2023, que autoriza a concessão de “Pró-labore” aos policiais militares que realizarem serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 858
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o trânsito de caminhões seja direcionado pela Rua Cel. Joaquim Pizza e Av. Labieno da Costa Machado virando pela Rua Santo Antônio e ao chegar na Avenida Presidente Vargas virar à esquerda adentrando assim na rodovia SP 349.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 859
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada da sinalização (tachão) existente no cruzamento das Ruas XV de Novembro com Cel. Joaquim Pizza, a fim de melhor atender a mobilidade urbana naquele local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 860
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala, na proximidade do numeral 21.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 326 de 2024
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 861
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos na malha asfáltica na alça de acesso da vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 327 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 879
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de envidar esforços visando trazer a apresentação da esquadrilha da fumaça para o mês de aniversário de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 328 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 880
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Vera Cruz, Sr. Rodolfo Silva Davoli pela realização da festa de peão boiadeiro, levando lazer e diversão à população daquele município e também da região. Estendo os votos às páginas do Facebook “Garça News” e “Garça Cidade Maravilhosa” pela excelente cobertura jornalística do evento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 329 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 881
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe Foco - Força e Coragem, pela realização da 6ª edição do Moto Rock Festival, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2024 no lago artificial Prof. J. K. Willians, sendo um evento beneficente em prol da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú e, também, para diversas entidades do município que estiveram presentes na praça de alimentação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 330 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 882
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de futsal feminina da SEJEL, e a treinadora Gizele Lima pela conquista da série prata da Copa Record de Futsal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 331 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 885
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar o atendimento médico na UPA no período da manhã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 332 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 886
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, pintura dos bancos e mesas e instalar 2 lixeiras na praça localizada no entorno da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 333 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 887
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Solicitando ao prefeito diversas informações em relação aos dados da ouvidoria do ano de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 334 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 888
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na iluminação do canteiro do Jardim Aeroporto próximo ao radar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 335 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 889
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de instalar sinalizadores sonoros na alça de acesso ao Jardim Aeroporto, no município de Garça, visando melhorar a segurança no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 336 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 890
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Solicitando ao prefeito informar se o recinto da feira livre será recapeado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 337 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 891
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto à Câmara Municipal Instituindo desconto na tarifa de água/esgoto para munícipes portadores de doenças crônicas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 338 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 892
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da Portaria que nomeou o Conselho Municipal de Saúde em 2004.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 339 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 893
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde ou outro documento que o substitua, de reunião que foi deliberado o fechamento do Hospital Samaritano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 340 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 894
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de cortar o mato alto e arrumar a estrada do bairro rural Itiratupã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 895
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do boletim de ocorrência da queda dos palanques de sustentação do alambrado do distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 342 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 896
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Solicitando ao prefeito informações em relação a obra de ampliação do cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 343 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 897
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Solicitando ao Prefeito informações sobre receitas/despesas no período de 2021/2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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