Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 17:15
Encerramento: 01/04/2024 - 19:07



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2024/sessoes-ordinarias-de-2024/9a-sessao-ordinaria-de-2024/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2024/sessoes-ordinarias-de-2024/9a-sessao-ordinaria-de-2024/



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS | MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE | PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lucas Cateto / UNIÃO | CIDADANIA
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 89/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação de imóvel público -  Museu Histórico Pedagógico Antônia Bettoni Garavazo. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 90/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 206.675,11 (duzentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e onze centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Bolsa Família do exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 91/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 20.515,74 (vinte mil, quinhentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS do exercício federal. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 92/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 28.118,27 (vinte e oito mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos), objetivando utilizar os recursos estaduais do Programa Liberdade Assistida do exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 25.669,83 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), objetivando utilizar os recursos federais do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família do exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  •  Projeto de Lei nº 94/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 12.028,75 (doze mil, e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro único no Sistema único da Assistência Social de exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 43.817,16 (quarenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa da Média Complexidade - Crack do exercío anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 96/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 44.450,60 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa Proteção da Média Complexidade - PAEFI do exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 118.620,64 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - FNAS/COVID Portaria 378 - Reprogramação do exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 98/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 4.338,39 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), objetivando utilizar os recursos estaduais do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do exercício anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 99/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 214.000,00 (duzentos quatorze mil reais), objetivando utilizar os recursos de alienação de bens - Tesouro de Exercício Anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 100/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 230.846,32 (duzentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), objetivando utilizar os recursos de alienação de bens - Tesouro de Exercício Anterior. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
Outras deliberações:

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS | MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE | PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lucas Cateto / UNIÃO | CIDADANIA
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1867
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "JOVALDO MENDONÇA - ME"
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Substitutivo nº 3 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 518
Substitutivo ao PL 128/2023.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2463
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL “TÁXI” NO MUNICÍPIO DE GARÇA.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.566/23.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS PRÓPRIOS.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 833.030,54 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (AUXÍLIO FINANCEIRO – ICM EC 123, DESONERAÇÃO ICMS LEI 176/2020, APOIO FINANCEIRO FPM E APOIO FINANCEIRO MP 938).
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 466.172,96 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS REFERENTES AO TRÂNSITO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 436
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO PRÓPRIO NA CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR ANULAÇÃO DA FICHA 171, CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 437
Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 439
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 458
Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida (Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer).
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 533
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 170.076,91 (CENTO E SETENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES FABINHO POLISINANI E LICO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 534
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA E PEDRO SANTOS
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 535
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 91.692,30 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA, FABIO SANTOS E RAFAEL FRABETTI.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 536
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 63.384,60 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO GUTIERRES E TENENTE ALMEIDA.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 537
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 31.692,30 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRNTA CENTAVOS) OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FRABETTI.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 542
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 57.499,77 (CINQUENTA E SETE MIL, QUAROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 585
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.557, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PRÓ-LABORE" AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
20 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Lico, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Número de Protocolo: 162
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=3530
Item 13: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=3530



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Substitutivo nº 3 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 23 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 677
    Sugerindo ao prefeito realizar a cobertura do ponto de ônibus localizado defronte ao Fórum.
    		 Matéria lida
    2 - Requerimento nº 247 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 670
    Solicitando informações ao Prefeito sobre o cumprimento da Lei nº 5.412/2021, que obriga a transparência de informações sobre os processos de aprovação dos loteamentos que tramitam perante a Administração Municipal.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 248 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 671
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Júlio Bertoluci defronte ao numeral 253 no distrito de Jafa.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 249 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 672
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais que desempenharam excelente trabalho na renovação das placas e sinalização de trânsito do distrito de Jafa.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 250 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 675
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às merendeiras lotadas na EMEF Profª Orane Avelino de Souza pelo carinho e dedicação que desempenham seu mister, levando qualidade à refeição das crianças daquela unidade escolar.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 251 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 676
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Silvana, merendeira da EMEF Professor João Crisóstomo pelo carinho e dedicação que desempenha seu mister, levando qualidade à refeição das crianças daquela unidade escolar.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 252 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 678
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de abrir para uso da população, aos finais de semana e feriados, as piscinas do Centro Esportivo e Social.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 253 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 679
    Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que está faltando lençol e materiais de uso pessoal aos pacientes do hospital São Lucas conforme denúncia recebida por esta Casa.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 254 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 680
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral na Rua Osmar de Assis Novaes.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 255 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 681
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria abrangente em toda a cidade de nossa estimada Garça, com o objetivo de identificar e sanar os pontos onde há acúmulo de mato alto e a necessidade de limpeza geral, atendendo às inúmeras reclamações dos munícipes a respeito desse assunto.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 256 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 682
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Rural São José dos Bonini, tendo em vista que o mato ao longo dessa via encontra-se em estado elevado de crescimento, o que tem comprometido a sua utilização e a segurança dos usuários.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 257 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 683
    Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Joaquim Pereira, visto que o local está com as lâmpadas apagadas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 258 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 684
    Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar uma vistoria geral no distrito de Jafa visando reparar a iluminação de vários locais que estão com as lâmpadas apagadas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 259 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 685
    Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, visto que o local está com as lâmpadas apagadas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 260 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 686
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação dos brinquedos que estão armazenados na secretaria municipal de obras e serviços.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 261 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 687
    Solicitando ao Prefeito informar quantos professores solicitaram afastamento ou exoneração nos últimos dois anos, discriminando cada um deles.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 262 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 688
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã defronte ao numeral 297, no Jardim Paineiras.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 263 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 689
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ricardo Travensolo, no Jardim Paulista.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 264 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 692
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o veículo que faz o transporte de pacientes para tratamento em Marília inclua a Avenida Vereador Olívio Turato, passando pela Rua Gustavo Plínio Aredes Dias, atendendo, assim, os moradores do residencial Monte Verde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 265 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 693
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia da Licença de Operação emitida pela CETESB para instalação das empresas no novo distrito empresarial localizado às margens da SP 294.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 266 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 694
    Solicitando à Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Garça para que proceda ao ajuizamento de medida judicial para obtenção dos dados requisitados através do Requerimento nº 95/2024.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=4571
    Requerimento 249/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=4571

    2 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=4824
    Requerimento 257/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=4824

    3 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=4943
    Requerimento 258/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=4943

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5033
    Requerimento 258/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5033

    5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5486
    Requerimento 265/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5486

    6 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5656
    Requerimento 265/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5656

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5882
    Requerimento 266/2024: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=5882

    8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6047
    Primeiro Turno: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6047

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6371
    Primeiro Turno: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6371

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6632
    Segundo Turno: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6632

    11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6946
    Segundo Turno: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=6946

    12 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=7258
    Segundo Turno: https://youtu.be/A6JDGfE3XKQ?t=7258




    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa para dar cumprimento ao Requerimento nº 144/2024, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para falar sobre os trabalhos da autarquia. O convidado não pôde comparecer, apresentando justificativa por escrito.