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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 04/2024,</strong> de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 05/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 34/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.158.828,29 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), objetivando utilizar os recursos estaduais - exercício anterior.<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 35/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.024.638,53 (um milhão, vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), objetivando utilizar os recursos federais - exercício anterior. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 36/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 7.210.039,69 (sete milhões, duzentos e dez mil, trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), objetivando a modernização da iluminação pública do município de Garça. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 37/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera a Lei 4.715 de 2011 e alterações que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 38/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a conversão de férias vencidas em pecúnia, nas condições especificadas e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 39/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando utilizar os recursos do próprio na categoria econômica 33.90.40.00 serviços de tecnologia da informação, por anulação da ficha 174, categoria econômica 33.90.39.000 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 40/2024,</strong> de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), objetivando utilizar os recursos da alienação de bens do tesouro - exercício anterior.<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 41/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 3.093,35 (três mil e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE do exercício anterior. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 42/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 7.364,45 (sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do exercício anterior. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 43/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 833.030,54 (oitocentos e trinta e três mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos), objetivando utilizar os recursos federais do exercício anterior (auxílio financeiro - ICM EC 123, desoneração ICMS Lei 176/2020, apoio financeiro FPM e apoio financeiro MP 938) . <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 44/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 466.177,96 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), objetivando utilizar os recursos referentes ao trânsito do exercício anterior. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 138/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências (Matrícula nº 33.541). <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em> </li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências (Matrícula nº 33.542). <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências (Matrícula nº 33.543). <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências (Matrícula nº 33.544).<strong><em> Aprovada por unanimidade de votos. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências (Matrícula nº 33.545). <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos. </em></strong></li> </ul>
