SAPL - Câmara Municipal de Garça

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 25/01/2024 - 09:00

Encerramento: 25/01/2024 - 10:14

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2024/sessoes-extraordinarias-de-2024/1a-sessao-extraordinaria-de-2024/view

Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2024/sessoes-extraordinarias-de-2024/1a-sessao-extraordinaria-de-2024

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD

1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS

2º Secretário: Tenente Almeida / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2743	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ADRIANA REBUSTINI DE ALMEIDA DA SILVA".	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Presidência Número de Protocolo: 80	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 28 DE JUNHO DE 2012, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Presidência Número de Protocolo: 81	ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 70	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 71	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=950

Item 1: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=950

2 - Pedro Santos

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=1311

Item 3: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=1311

3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=1912

Item 3: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=1912

4 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=2184

Item 3: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=2184

5 - Pedro Santos

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=2518

Item 4: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=2518

6 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=2953

Item 4: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=2953

7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3171

Item 4: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3171

8 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3514

Item 4: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3514

9 - Pedro Santos

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3825

Item 4: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3825

10 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3961

Item 4: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=3961

11 - Pedro Santos

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=4149

Item 5: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=4149

12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=4419

Item 5: https://youtu.be/2O0mYfjxGfQ?t=4419

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Abstenção Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Abstenção Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Abstenção Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Abstenção Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Rodrigo Gutierres - Abstenção Tenente Almeida - Sim

Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)