Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 10 DA QUADRA 3, LOCALIZADO NO JARDIM ADRIANITA

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 11 DA QUADRA 5, LOCALIZADO NO JARDIM ADRIANITA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "HERTS ELETROMECÂNICA LTDA"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MF BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "T.A.G. INDÚSTRIA DE USINAGEM LTDA - ME"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA MMI PARTICIPAÇÕES LTDA.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ilustre e nobre Deputado Federal Marcelo Crivela por ter apresentado, quando fora senador, a Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2015, a qual acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel, que originou a Emenda Constitucional 116 que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão para realizar a pintura do terminal rodoviário urbano.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tapar as fontes da Praça Tancredo Neves.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão de contratação de mais médicos oftalmologistas para atender a demanda crescente de pacientes no município.

Solicitando um Voto de Apoio à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota municipal e valores arrecadados com IPVA entre 2017 a 2023.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação, pintura da sinalização horizontal e instalação de um redutor de velocidades na Rua João Correa Leite de Morais, 60 no cruzamento com Rua Brasil Joly.

Solicitando ao Prefeito informar se houve algum evento que utilizou as dependências do Teatro Municipal “Miguel Mônico” nos dias 21 e 22 de outubro de 2023.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de isentar os clubes de serviço do pagamento do IPTU.

Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Luiz Alex Brunelli, o conhecido "Alex da Pizza", vítima de ataque cardíaco fulminante no dia 22 de outubro.

Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da conduta do Presidente da Câmara em publicidade veiculada em Jornal de circulação local.

Solicitando ao Prefeito informar em que mês e ano a AHBB parou de encaminhar os recursos recebidos da Municipalidade na conta da entidade junto ao Banco do Brasil, sob n° 7004231-4, Agência 3062.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a qualidade do asfalto aplicado na pista de Wheeling localizada no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.

Solicitando ao Prefeito informações sobre recursos recebidos pelo Sr. Francisco Alves Neto através da Lei Aldir Blanc.

Solicitando ao Prefeito e ao presidente da Câmara Municipal informarem quanto de recurso público foi destinado ao Jornal Mais nos anos de 2021, 2022 e 2023.