Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 17:15
Encerramento: 11/09/2023 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Gbs Geo Soluções Ambientais Eirele. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário.Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade.
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1489
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CONECTIVIDADE RURAL" NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 11.004, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1156
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA"
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1160
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ALEX SANDRO DA SILVA CIRILO"
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1164
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "VELTTER MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA"
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1219
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "TCM Tecnologia de Controle de Motores Ltda"
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 136 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1899
    Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do redutor de velocidades localizado próximo ao Bar UGA-UGA.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 137 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1902
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 138 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1903
    Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de placa de sinalização de semáforo de 3 tempos no dispositivo localizado próximo ao SESI.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 139 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1904
    Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Ipê nº 180.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 140 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1906
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma lixeira na Rua Silvio Servelini na esquina com a galeria.
    Matéria lida
    6 - Requerimento nº 722 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1888
    Solicitando ao Prefeito informar se será concedido imediatamente o repasse de recurso para pagamento do piso da enfermagem ou se será encaminhado projeto à Câmara.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 723 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1889
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos comprovantes de recursos das esferas federal, estadual e municipal, repassados para manutenção da UPA mensalmente entre os meses de janeiro e agosto de 2023.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 724 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1890
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do estado, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio da nova tabela SUS Paulista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 725 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1891
    Solicitando à Irmandade de Santa Casa para que informe a data em que fechou o hospital São Lucas antes de a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB ter assumido a direção.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 726 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1892
    Solicitando ao Prefeito informar se, na semana de comemoração do Dia das Crianças, serão distribuídos kits comemorativos às crianças da rede municipal de ensino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 727 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1893
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proporcionar um maior apoio à Equoterapia realizado pela APAE.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 728 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1894
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da Unidade de Saúde da Família do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 729 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1895
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no novo prédio do Centro de Apoio e Ensino e Aprendizado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 730 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1896
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à comemoração do Dia das Crianças.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 731 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1897
    Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para construção de uma EMEI para atender o bairro Jardim Sol Nascente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 732 de 2023
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1898
    Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informem a possibilidade de implantar um posto de coleta de sangue no Hospital São Lucas visando dar suporte ao Hemocentro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 733 de 2023
    Autores: Marquinho Moreira, Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1900
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um Parque Linear no final do Jardim Paineiras, nos moldes do existente no Jardim Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 734 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1901
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do pró-labore aos bombeiros do nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 735 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1905
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Sr. Júlio César Martins, pela reforma de importantes pontos esportivos de nosso município, tais quais: Ginásio de Jafa, quadra do Jardim Paineiras, Quadra de areia ao lado da piscina, reforma do piso do ginásio João Gonzales, quadra de areia do lago, quadras da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, reforma da piscina municipal e reforma do ginásio Alexandre Colombani.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 736 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1907
    Convidando a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, a enviar um representante para comparecer na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, a partir das 17h15 para tratar dos temas relacionados à denúncia feito pelo vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho a respeito de processos judiciais, inquéritos e outros aspectos de ordem jurídica.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/_3KV-BEIYIU?t=1836
    Requerimento 735/2023: https://youtu.be/_3KV-BEIYIU?t=1836

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/_3KV-BEIYIU?t=2271
    Requerimento 736/2023: https://youtu.be/_3KV-BEIYIU?t=2271

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/_3KV-BEIYIU?t=2543
    Primeiro Turno: https://youtu.be/_3KV-BEIYIU?t=2543