1 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1591
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Matildes Gonçalves
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1592
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. ADIB MURES SAKER.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1611
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Solicitando ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um banheiro público na Praça da Fonte.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1612
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Antônio Leal de Oliveira, altura do numeral 334, próximo ao mercadinho.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1613
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Sugerindo ao Prefeito realizar a poda de uma árvore localizada na Avenida Perimetral no Jardim Nova Garça.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1577
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de elaborar um decreto para cessão do módulo esportivo ao Tiro de Guerra - TG 02-014.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 603 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1578
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Vitor Cirillo, pela conquista do circuito paulista de jiu-jitsu.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1579
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Solicitando ao prefeito informar se concederá os benefícios aos servidores levando em consideração o período pandêmico, uma vez que, em decisão tomada em sessão ocorrida em 12 de julho, o Tribunal de Contas reconheceu o direito da contagem do tempo de serviço prestado entre 28/05/2020 e 31/12/2021 .
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 605 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1580
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes pelo projeto que autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, recentemente aprovado pelo congresso de comissões da ALESP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 606 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1593
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Solicitando ao Deputado Estadual, Helinho Zanatta, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio de obras sociais do Centro de Convivência Infantil Maria Leonor.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 607 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1594
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Solicitando ao prefeito informar se existem salas multiseriadas na EMEIEF Silvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 608 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1595
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Matildes Gonçalves ocorrido recentemente em nosso município, deixando saudades em todos os familiares e amigos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 609 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1596
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Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura realizou a notificação para que a concessionária do velório municipal realizasse a construção do muro do cemitério.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1597
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Solicitando ao prefeito informações sobre o que foi feito em relação ao apontamento do TCESP na análise das Contas de 2020 da prefeitura municipal de Garça, apontando problemas na compra de brinquedos e materiais pedagógicos para escolas e creches
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 611 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1598
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Solicitando ao Prefeito informar se a equipe médica da USF "DR ACÁCIO ALVES DE SOUZA" - MARIANA I está completa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 612 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1599
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar os vidros que estão faltando e de pintar as paredes das salas que receberam as mesas lúdicas na EMEIEF PROFª. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 613 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1600
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar portas nos banheiros da EMEIEF PROFª. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1601
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na saída dos alunos da EMEIEF PROFª. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1602
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Solicitando ao Prefeito informar se a empresa responsável pela pintura da USF MARIA LUCIA FERREIRA CAVALLINI - EUCALIPTOS I foi notificada e se o problema foi resolvido.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 616 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1603
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Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de notificação da empresa responsável pela reforma da USF DR. DÉCIO NOBRE MOREIRA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 617 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1605
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Solicitando ao Prefeito informações sobre transporte escolar no bairro no bairro Itiratupã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 618 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1606
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 619 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1607
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Solicitando ao Prefeito informar qual o montante arrecadado com a tarifa de pedágio desde a inauguração da praça de pedágio localizada no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 620 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1608
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à publicidade do Cerejeiras Festival.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 621 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1609
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à participação de atletas garcenses nos jogos paralímpicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 622 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1610
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Solicitando à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações em relação à participação de atletas garcenses nos jogos paralímpicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 623 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1614
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Solicitando ao Prefeito informar se está sendo pago adicional de insalubridade aos servidores que trabalham como vigias e operadores de máquina que manuseiam o lixo no aterro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 624 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1615
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a reforma do estádio municipal “Frederico Platzeck”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 625 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1616
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Solicitando ao Prefeito informar se haverá a reparação pela prefeitura dos danos causados pelas obras do projeto Reviva Centro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1617
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar os responsáveis pelo velório municipal visando oferecer melhor infraestrutura aos usuários tendo em vista que os banheiros não possuem sabonete, nem dispositivo para secagem das mãos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1618
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Solicitando ao Prefeito informar o andamento da reforma do Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1619
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma cobertura no estacionamento de motos dos servidores do DSU.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 629 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1620
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que, após uma reforma geral, o estádio municipal Frederico Platzeck seja destinado novamente ao esporte amador com instalação de um museu histórico do Garça Futebol Clube.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 630 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1621
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir a rua José dos Santos Índia, no distrito de Jafa, no cronograma de obras do Programa Mais Asfalto Novo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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