Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2023 - 09:39
Encerramento: 18/01/2023 - 11:46



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2023/sessoes-extraordinarias-de-2023/1a-sessao-extraordinaria-de-2023/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2023/sessoes-extraordinarias-de-2023/1a-sessao-extraordinaria-de-2023



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 11
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2016, NO TOCANTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 12
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 28 DE JUNHO DE 2012, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=1430
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=1430
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=2274
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=2274
3 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=2778
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=2778
4 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=3718
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=3718
5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=4113
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=4113
6 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=5057
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=5057
7 - Lico
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=5556
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=5556
8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=6564
Item 1: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=6564
9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=6984
Item 2: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=6984
10 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=7674
Item 2: https://youtu.be/1jRdHMxsalg?t=7674



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•