Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 17:15
Encerramento: 21/11/2022 - 18:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Outras deliberações:

  • Ata 37ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 21 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2146
Substitutivo ao PL 69/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2038
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 2073
ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 11 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM RESTAURANTES, BARES, CLUBES E CASAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 21 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 86 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2131
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma pista de skate no distrito de Jafa.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 87 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2132
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais uma academia ao ar livre em um local apropriado no distrito de Jafa.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 88 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2141
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um trocador de fraldas no banheiro localizado ao lado das Lojas Cem.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 931 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2133
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários da empresa Embaplás pela reinauguração da empresa ocorrida no dia 17/11, instalada em um prédio moderno, amplo e bem localizado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 932 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2134
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Shigueiro Kudo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 933 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2135
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que o prédio localizado no bosque municipal possa ser disponibilizado para uso novamente como restaurante mediante parceria público privada (PPP).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 934 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2136
    Solicitando ao Prefeito informações sobre há previsão para a retomada das obras do projeto “Reviva Centro”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 935 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2137
    Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras do Centro de Educação e Inovação - CEI.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 936 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2138
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar quanto foi gasto com a compra de móveis, equipamentos de informática e reformas em geral no prédio da sede do Poder Legislativo no biênio 2021-2022.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 937 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2139
    Solicitando ao Prefeito informações com relação à erradicação das árvores localizadas defronte ao Grêmio Teatral “Leopoldo Fróis”:
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 938 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2140
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Leonice Vitorete Viana, conhecida Nice, pela conquista do primeiro lugar na Categoria Terceiro Setor no “Prêmio Tarsila do Amaral 2022 – Empreendedora Revelação” promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CMEC).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 939 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2142
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Roseane Regina Marino, enfermeira, pelo trabalho desempenhado no atendimento aos pacientes durante os anos em que atuou na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martinho Palermo.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 940 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2143
    Solicitando ao Prefeito informar quanto foi arrecadado com a Área Azul de janeiro até a corrente data e onde foi utilizado o recurso.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 941 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2144
    Solicitando ao prefeito informar se já foi feita a contratação de psicólogas para atuarem no Centro de Especialidades da Educação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 942 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2145
    Solicitando ao prefeito informações sobre possível falta do medicamento Amoxicilina
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=951
    Requerimento 933/2022: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=951

    2 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1073
    Requerimento 933/2022:https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1073

    3 - Pedro Santos
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1489
    Requerimento 942/2022: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1489

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1639
    Primeiro Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1639

    5 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1970
    Primeiro Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=1970

    6 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=2301
    Primeiro Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=2301

    7 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=2589
    Primeiro Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=2589

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=2720
    Segundo Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=2720

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=3033
    Segundo Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=3033

    10 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=3348
    Segundo Turno: https://youtu.be/XgusZCN7FNQ?t=3348