Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 17:15
Encerramento: 07/11/2022 - 18:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Informando de forma simples e sintética as transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos município no período de janeiro à setembro de 2022.
  • CLÍNICA ANDRÉ LUIZ: Encaminhando prestação de contas dos recursos recebidos na 2ª Campanha do Bem. 

 

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 69/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação de unidade escolar. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2036
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1856
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 15 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1685
Substitutivo ao PL 34/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1258
INSTITUI O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA", DESTINADO AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=1424
Item 2: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=1424
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=1798
Item 2: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=1798



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 20 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 15 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 83 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2046
    Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Maria Aparecida Aredes Pereira Constantino, no Residencial Monte Verde, entre os numerais 84 e 134.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 84 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2047
    Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre próximo ao campinho de futebol localizado no Jardim Mondrian.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 885 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2035
    Solicitando ao prefeito informações sobre os processos de compra de carnes para merenda escolar no ano de 2022.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 886 de 2022
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2043
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a restrição do tráfego de veículos de carga no perímetro urbano do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 887 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2044
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o Pregão Eletrônico para aquisição de kit natalino (caixa comemorativa) para alunos da rede municipal de ensino
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 888 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2045
    Solicitando ao Prefeito informações sobre as castrações de animais em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 889 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2048
    Solicitando ao prefeito informar qual o valor do Índice de Breteau em nosso município entre os meses de julho e outubro de 2021.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 890 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2049
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre os médicos que atendem na Unidade de Terapia Intensiva .
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 891 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2050
    Solicitando ao prefeito informações sobre multas aplicadas por falta de pagamentos da tarifa da Área Azul.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 892 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2051
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao novo governador do estado de São Paulo eleito no dia 30/10, Sr. Tarcísio de Freitas, desejando profícuo sucesso em sua missão de gerir nossa estado pelos próximos 4 anos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 893 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2052
    Solicitando ao Prefeito que informe se será paga alguma gratificação aos Agentes de Combate Endemias (ACEs) e Agentes de Comunitários de Saúde (ACSs) no final do ano, além do 13º salário.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 894 de 2022
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2053
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao mais novo estabelecimento comercial de nossa cidade, a AllBule Cafeteria, de propriedade dos empreendedores Cleber e Emerson Carreteiro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 895 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2054
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do saudoso Sr. Munir Soubhia, o qual fará muita falta entre nós, deixando saudade nos parentes e amigos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 896 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2055
    Solicitando à Mesa Diretora desta Casa para que informe a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a metodologia adota pelo município na fixação dos vencimentos dos professores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 897 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2056
    Solicitando ao prefeito, informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Mohamed Hamzé, pai do conhecido médico Garcense Dr. Armando Hamzé.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 898 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2057
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma copinha ou campeonato de bairro na nova praça esportiva de nossa cidade, a areninha, visando fomentar o esporte em nossa cidade e aproveitando para inaugurar esse belo projeto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 899 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2058
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar mais uma quadra nos padrões da areninha em outro ponto da cidade utilizando recursos próprios.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 900 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2059
    Solicitando ao Prefeito informar quando serão retomadas as obras das 26 unidades do Projeto Vida Longa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 901 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2060
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Salec pela conquista da temporada do futebol suíço master garcense.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 902 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2061
    Solicitando ao prefeito informar se a Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde, está no cronograma de recapeamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2354
    Requerimento 886/2022: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2354

    2 - Fábio Santos
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2671
    Requerimento 894/2022: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2671

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2790
    Requerimento 895/2022: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2790

    4 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2943
    Requerimento 898/2022: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=2943

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3141
    Requerimento 898/2022: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3141

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3405
    Requerimento 899/2022: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3405

    7 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3765
    Primeiro Turno: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3765

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3991
    Primeiro Turno: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=3991

    9 - Fábio Santos
    https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=4325
    Segundo turno: https://youtu.be/obRbFvxK-iU?t=4325