Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 17:15
Encerramento: 17/10/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 5.749,84, escola de qualificação profissional. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Retirada do Projeto de Lei nº 63/2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1559
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 798 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1905
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de consertar, com urgência, o buraco de grande proporção aberto na pavimentação da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 282.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 799 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1906
    Solicitando ao prefeito informar se existe algum projeto para atendimento às famílias e seus filhos com necessidades especiais (autismo).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 800 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1907
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estabelecer mão única de direção na Rua Caramuru, sentido bairro/centro, visando oferecer mais segurança e fluidez ao trânsito naquela via, conforme sugestão de munícipes. Em caso negativo, apresentar os motivos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 801 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1909
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Dani Alonso, por ter sido eleita com grande e expressiva votação em nosso município, demonstrando que suas propostas foram aprovadas pela população que a quer como representante na Assembleia Legislativa de São Paulo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 802 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1910
    Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informem se os profissionais da enfermagem estão utilizando seus veículos particulares para fazer visitas/atendimentos domiciliares e vacinação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 803 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1911
    Solicitando à presidência da ACIG informar qual a opinião dos comerciantes em relação ao aumento da área de estacionamento rotativo “zona azul” em algumas vias do centro da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 804 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1912
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Centro de Especialidades Odontológicas que atendem crianças especiais de forma humana e dentro do fluxograma correto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 805 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1913
    Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem como está o andamento das reformas nas unidades básicas de saúde de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 806 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1914
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informe como andam as obras para recebimento do tomógrafo e qual a previsão para início do funcionamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 807 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1915
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Hospital Psiquiátrico “André Luiz”, em nome da Sra. Eliana de Castro Boaretto e do Sr. Vítor Boaretto, por terem sido, através de projeto enviado, contemplados entre muitos hospitais psiquiátricos, com recursos para a capacitação dos pacientes em internação aguda.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 808 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1916
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Vinícius Camarinha por ter indicado o nosso município para a instalação do projeto do governo estadual denominado “areninha”, o qual, na última semana, foi finalizado e entregue a população de nossa cidade
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 809 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1917
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), pelo êxito obtido nas eleições realizadas neste mês de outubro, reelegendo-se Deputado Estadual em nosso Estado, destacando a expressiva votação alcançada no pleito e em nosso Município - 113 votos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 810 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1918
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa a prestação de contas dos recursos do FUNDEB de 2018 a 2022, de forma circunstanciada e ano a ano
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 811 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1919
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à escola João Crisóstomo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 812 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1920
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Mohamed Hamzé, pai do conhecido médico Garcense Dr. Armando Hamzé, o qual trabalhou por mais de 6 décadas no comércio de nossa cid
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 813 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1921
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Solange de Oliveira Chine aos 61 anos ocorrido recentemente em nossa cidade, deixando saudade nos parentes e amigos
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 814 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1922
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de uma praça com iluminação e bancos, uma academia ao ar livre e um parquinho para crianças em área verde localizada entre os bairros Takeo Toyota e Jardim Europa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 815 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1923
    Solicitando ao Prefeito informe qual atendimento vem sendo prestado aos alunos com TDAH matriculados na rede municipal de ensino. Detalhar os atendimentos prestados e a forma de acessá-los.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 816 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1924
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus do município, visando resguardar os munícipes das intempéries climáticas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 817 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1925
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do buraco aberto na Rua Ipê, próximo ao numeral 704, tendo em vista a necessidade de fechar com urgência pois o mesmo está aumentando a cada dia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 818 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1926
    Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento, com urgência, de trechos das Avenidas Presidente Vargas e Labieno da Costa Machado, haja visto que estão muito deterioradas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 819 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1927
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais um médico para atender na Unidade Básica de Saúde “Região Oeste”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 820 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1928
    Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos envidar esforços no sentido de encaminhar recursos para nosso município para a aquisição de uma caminhonete para ser utilizada no setor de habitação da Prefeitura Municipal de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 821 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1929
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos, proprietário do restaurante Xamego pelo excelente atendimento e qualidade dos alimentos oferecidos aos clientes que frequentam seu estabelecimento comercial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 822 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1930
    Solicitando ao Prefeito informar se será pago o 14º aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 823 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1931
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bolsão de motos na Rua Coronel Joaquim Piza, na quadra onde foi recentemente instalado o estacionamento rotativo “zona azul”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 824 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1932
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à casa de shows “Texas Pub Garça” pela inauguração ocorrida no dia 14/10, desejando profícuo sucesso.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 825 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1933
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Shigeki Koyama, o qual foi presidente por várias vezes do Cerejeiras Festival.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 826 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1934
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Leonice Vitorete Viana, pela conquista da 3ª colocação no Prêmio Mulher de Negócios do SEBRAE.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 827 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1935
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar o pequeno trecho da Rua Professor João Antônio Lucheta, cruzamento com a Avenida da Saudade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=1226
    Requerimento 798/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=1226

    2 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=1535
    Requerimento 798/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=1535

    3 - Fábio Santos
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=1687
    Requerimento 798/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=1687

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2004
    Requerimento 798/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2004

    5 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2334
    Requerimento 798/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2334

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2645
    Requerimento 798/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2645

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2909
    Requerimento 799/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=2909

    8 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=3265
    Requerimento 808/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=3265

    9 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=3569
    Requerimento 815/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=3569

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=3980
    Requerimento 820/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=3980

    11 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4159
    Requerimento 821/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4159

    12 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4305
    Requerimento 825/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4305

    13 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4404
    Requerimento 825/2022: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4404

    14 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4701
    Primeiro Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=4701

    15 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5034
    Primeiro Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5034

    16 - Pedro Santos
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5369
    Primeiro Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5369

    17 - Lico
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5603
    Primeiro Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5603

    18 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5856
    Segundo Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=5856

    19 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=6166
    Segundo Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=6166

    20 - Pedro Santos
    https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=6489
    Segundo Turno: https://youtu.be/H08xKKno_rM?t=6489