SAPL - Câmara Municipal de Garça

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2022 - 17:15

Encerramento: 10/10/2022 - 18:04

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2022/sessoes-ordinarias-de-2022/32a-sessao-ordinaria-de-2022-1/view

Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2022/sessoes-ordinarias/32a-sessao-ordinaria-de-2022-1

Lista de Presença na Sessão

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Expedientes

Leitura de Matérias: - Projeto de Lei nº 67/2022, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Outras deliberações: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2022.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1755	ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL 14.113/20	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 786 de 2022 Autor: Tenente Almeida Número de Protocolo: 1863	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município o programa “IPTU VERDE”, o qual visa proporcionar descontos no imposto de quem instalar sistema fotovoltaico em sua propriedade, dentre outras medidas sustentáveis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
2 - Requerimento nº 787 de 2022 Autores: Marcelo Miranda, Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1864	Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que as aulas do projeto de treinamento funcional sejam transferidas a um local mais central, com melhor estrutura, como por exemplo, no ginásio João Gonzales.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
3 - Requerimento nº 788 de 2022 Autor: Lucas Cateto Número de Protocolo: 1865	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à BSS Company, pelos serviços realizados em nossa cidade e por toda região, prestando serviços com alta qualidade sonora, iluminação e palco, sempre com muito profissionalismo.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
4 - Requerimento nº 789 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 1866	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção do asfalto do residencial João Serapião, tendo em vista que em pouco tempo está degradado.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
5 - Requerimento nº 790 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 1867	Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para pagamento de pró labore aos policiais no ano de 2023	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
6 - Requerimento nº 791 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 1868	Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento e qual a previsão para início das obras de construção da pista de wheeling, e demais melhorias no Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda”	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
7 - Requerimento nº 792 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 1869	Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento de ambulâncias.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
8 - Requerimento nº 793 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 1870	Solicitando ao SAAE informações sobre manutenções na rede de água do Residencial Monte Verde.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
9 - Requerimento nº 794 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 1871	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus pelo trabalho realizado com os idosos de nossa cidade, desenvolvendo artesanato, cafés da manhã e palestras	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
10 - Requerimento nº 795 de 2022 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 1872	Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação do Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá”, e de instalar os interruptores em local alto, de difícil acesso de vândalos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
11 - Requerimento nº 796 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1873	Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção das estradas rurais de nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
12 - Requerimento nº 797 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1874	Solicitando ao Prefeito informações sobre o início das obras da Unidade Básica de Saúde que irá atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lucas Cateto

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=873

Requerimento 788/2022: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=873

2 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1108

Requerimento 790/2022: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1108

3 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1310

Requerimento 791/2022: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1310

4 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1427

Requerimento 794/2022: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1427

5 - Lucas Cateto

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1693

Primeiro Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1693

6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1797

Primeiro Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=1797

7 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2115

Primeiro Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2115

8 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2310

Primeiro Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2310

9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2421

Segundo Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2421

10 - Pedro Santos

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2716

Segundo Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2716

11 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2820

Segundo Turno: https://youtu.be/Jn9s-6J-BDU?t=2820

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)