Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 17:15
Encerramento: 26/09/2022 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 65/2022, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de rede de energia elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 12 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1505
Substitutivo ao PLC 08/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1419
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.393 DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 12 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 64 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1777
    Sugerindo ao Prefeito que realize a troca da iluminação pública na viela existente entre as Ruas João Martins Parreira com Luiz Brunelli, no Jardim NovaGarça.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 65 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1778
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de câmeras de segurança no Jardim Morumbi.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 66 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1784
    Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore localizada na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 602, no Bairro Guanabara, tendo em vista que há risco de queda de galhos.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 67 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1792
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias, como colocação de obstáculos e sinalização de trânsito, na Rua Augusto Nascimento Castro, próximo ao numeral 223.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 68 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1793
    Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral e roçagem do mato alto na Rua Osvaldo Scartezini, no Residencial Monte Verde.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 69 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1794
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua André Luiz.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 70 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1795
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Wanda Barbosa Monteiro, defronte ao numeral 11.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 71 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1796
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à empresa Teixeira Pinto.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 72 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1797
    Sugerindo ao Prefeito que realize a poda e/ou substituição do espécime arbóreo localizado na Rua Dácio Natel, defronte ao numeral 99.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 73 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1801
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 74 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1802
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil em Vila Salgueiro.
    Matéria lida
    12 - Indicação nº 75 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1803
    Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de placa indicativa de “proibido virar à direita” no cruzamento das Ruas Paraíba com Padre Paulo de Toledo Leite.
    Matéria lida
    13 - Requerimento nº 748 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1759
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Quine ocorrido recentemente, deixando saudade e boas lembranças aos amigos e familiares.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 749 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1760
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na lateral do Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 750 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1761
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sincronização de todos os semáforos do centro da cidade com o intuito de produzir a ‘onda verde’.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 751 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1762
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar duas mesas com seis lugares na praça localizada na Alameda Lineu Matos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 752 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1763
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pintura do redutor de velocidades localizado na Rua Alagoas, nas proximidades do “Bar do Fura”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 753 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1776
    Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para firmar parceria com a ONG Arca da Fé em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 754 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1779
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Monte Moriá pelo belo trabalho evangelístico que vem desempenhando em nosso município, levando o amor de Deus e a mensagem de esperança do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda população de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 755 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1780
    Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos ainda não foi sanado o problema da Rua Sérgio de Morais, defronte ao numeral 98.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 756 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1781
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inverter o fluxo de direção das avenidas do Residencial Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 757 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1782
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenções na torre do relógio da antiga estação rodoviária.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 758 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1783
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo Amigos do Big Ben de Garça pelo evento realizado recentemente em homenagem à rainha Elizabeth II.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 759 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1785
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cronograma de obras a serem realizadas pela empresa vencedora da licitação do Estádio Municipal “Frederico Platzeck”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 760 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1786
    Solicitando ao Prefeito informar quais serviços a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente prestam aos cidadãos garcenses.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 761 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1787
    Solicitando ao Prefeito informar quem foi o responsável pela venda e distribuição de bebidas na Feira de Tecnologia TecnoCafé, realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro no lago artificial “J. K. Willians”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 762 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1788
    Solicitando ao Prefeito e ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar a fim de envidarem esforços no sentido de reforçar a segurança pública no residencial Le Sorelle.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 763 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1789
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à gerência da Caixa Econômica Federal de Garça pelo atendimento e atenção dispendidos ao Poder Legislativo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 764 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1790
    Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a substituição das placas indicativas de logradouros de toda a cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 765 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1798
    Solicitando ao Diretor do DEINTER 4 - Bauru informar se procede a informação relativa à existência de Inquérito Policial destinado à investigar a parceria firmada entre a Prefeitura de Garça e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 766 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1799
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo H. Devito pela inauguração da belíssima Loja Lupo ocorrida no dia 09/09, gerando emprego e renda em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 767 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1800
    Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, no quarteirão do numeral 1776, encontra-se no cronograma de recapeamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 768 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1804
    Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto de Lei nº 63/2022 está reduzindo as faltas justificadas dos servidores públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 769 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1805
    Solicitando informações acerca da disponibilidade do imóvel público situado na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, nº 411, a fim de viabilizar a instalação desta Casa de Leis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=841
    Requerimento 752/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=841

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=1063
    Requerimento 759/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=1063

    3 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=1474
    Requerimento 765/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=1474

    4 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=1875
    Requerimento 769/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=1875

    5 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=2190
    Requerimento 769/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=2190

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=2503
    Requerimento 769/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=2503

    7 - Fábio Santos
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=2708
    Requerimento 769/2022: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=2708

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3038
    Primeiro Turno: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3038

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3372
    Primeiro Turno: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3372

    10 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3674
    Primeiro Turno: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3674

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3847
    Primeiro Turno: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=3847

    12 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=4155
    Primeiro Turno: https://youtu.be/gWQuj52_w1k?t=4155