1 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 800
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Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um banheiro público no campinho do Residencial Monte Verde.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 801
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Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um banheiro público no campinho do Jardim Mondrian.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 821
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar em um local estratégico de nossa cidade um ponto de parada para ciclistas, que contenha um painel comas principais rotas utilizadas pelos ciclistas, contendo um QR CODE, que ao ser lido pelo ciclista, já abra o aplicativo de navegação para que possam se localizar nas diversas rotas rurais que nosso município possui.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 750
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Solicitando ao Prefeito informar onde foram ou serão utilizadas as pedras de mármore que foram retiradas da fachada da Câmara Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 751
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Solicitando ao prefeito informar se há se há a possibilidade de realizar a manutenção geral na estrada Irajá, no bairro Itiratupã, como roçagem do mato alto, nivelamento da pavimentação e reparos nas caixas de contenção de águas pluviais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 345 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 752
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Solicitando ao Prefeito informações sobre presença do procurador municipal em audiência de processo criminal em que o município não figura como parte.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 346 de 2022
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 756
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe 100 Conflitos/Os Pior pela conquista do Torneio Preparatório de Futsal, realizado no ginásio João Gonzales, no último dia 22 de abril de 2022, onde a equipe derrotou o Aliança/Marília por 7 a 2, conquistando o troféu de campeão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 788
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de banheiros, masculino e feminino, acessíveis na escola João Crisóstomo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 348 de 2022
Autores: Fábio Santos, Lico
Número de Protocolo: 789
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 01/2021, instaurada para apurar possíveis irregularidades na execução das parcerias firmadas pelo Município de Garça com o Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), destinadas à operacionalizar e executar programas e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 349 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 792
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o “Projeto Reconstruindo Vidas Borba Gato”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 350 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 793
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Solicitando ao Prefeito informações de como estão os estudos para implementar o pagamento de 1/3 de férias aos servidores públicos municipais no mês de seu gozo, atendendo o que dispõe a legislação federal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 351 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 794
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o convênio com o governo do estado de São Paulo para realizar a manutenção de viaturas da Polícia Civil e Militar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 352 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 795
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Solicitando ao prefeito informações sobre a Lei Municipal nº 3.677/2003.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 796
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Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de taxa de inscrição do Campeonato de Futsal - 2022.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 797
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Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não foi informada na matéria veiculada no site oficial da prefeitura municipal quem foi o autor de projeto de lei que resultou na Lei nº 5460/2022 que cria o Dia do Comerciante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 798
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Solicitando ao prefeito informações sobre a presença de tambores com larvas do mosquito aedes aegypti em indústria de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 799
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Solicitando ao prefeito informar se os times amadores podem utilizar os centros comunitários dos bairros para realizarem confraternização após os jogos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 802
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar a legislação da zona azul, visando conceder estacionamento gratuito à idosos e pessoas com deficiência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 803
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas Ruas João Gomes Balera cruzamento com Rua Adão P. dos Santos com Rua Capitão Rodrigues Martins
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 804
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foi decretado estado de calamidade pública em nosso município, tendo em vista o grande número de pacientes contaminados com a doença dengue.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 805
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Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total gasto com publicidade em divulgação da dengue.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 806
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio localizado na Rua Carlos Ferrari 2584.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 807
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Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações sobre a atual situação técnica da água de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 808
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Solicitando ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar para que informe a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo defronte ao Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 364 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 809
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Juliano Ferreira, conhecido Juliano da Campestre, pelos esforços junto ao Deputado Estadual Sargento Neri, na obtenção de emenda parlamentar a nosso município sendo R$ 400 mil para o combate à epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade básica de saúde
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 810
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Solicitando ao prefeito informar se houve recolhimento de taxa de publicidade, nos termos do artigo 174, III, alínea a da Lei nº 3220/1997 (Código Tributário), pela empresa PPA, no evento “Desafio Piramba Jetflex”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 814
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade defronte à ETEC Monsenhor Antônio Magliano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 815
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Frei Aurélio de Falco, em Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 816
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao funcionário da EMCA, Sr. Fernando Leão, pelos trabalhos técnicos e de apoio no evento da Escola do Legislativo intitulado “Origem e trajetória da música popular brasileira”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 817
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: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a construção de uma EMEI entre os bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Takeo Toyota e Jardim Europa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 818
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de criar em nosso município o Centro de Triagem Animal, com o objetivo de realizar o levantamento populacional de cães e gatos em nossa cidade, dessa forma tendo o controle da quantidade de animais cadastrados, tutelados por famílias hipossuficientes, etc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 371 de 2022
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Pedro Santos
Número de Protocolo: 819
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para os servidores públicos municipais um abono de R$ 500,00 reais no vale alimentação do mês de abril como incentivo e reconhecimento pelo Dia do Trabalhador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 372 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 820
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Solicitando ao Prefeito informar o telefone corporativo do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Paulo Giacóia
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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