SAPL - Câmara Municipal de Garça

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/04/2022 - 17:15

Encerramento: 25/04/2022 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2022/sessoes-ordinarias-de-2022/12a-sessao-ordinaria-de-2022/view

Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2022/12a-sessao-ordinaria-de-2021/

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Expedientes

Leitura de Matérias: - Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do Lote 38 da quadra "C" do Residencial Monte Verde. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações: - Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 134	ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL)	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 565	ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada pro unanimidade de votos,

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=695

Item1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=695

2 - Pedro Santos

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1123

Item 1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1123

3 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1628

Item 1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1628

4 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=2574

Item 1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=2574

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Não Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Não Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 317 de 2022 Autor: Tenente Almeida Número de Protocolo: 669	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exército Brasileiro pelo transcurso do Dia do Exército, que ocorrerá no próximo dia 19 de Abril.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Requerimento nº 318 de 2022 Autor: Tenente Almeida Número de Protocolo: 670	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção na calçada do entorno do Núcleo de Educação Infantil “Karina Lopes Chiquini”, bem como determine a mão única no fluxo de trânsito na rua defronte a unidade escolar.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 319 de 2022 Autor: Tenente Almeida Número de Protocolo: 671	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a regularização do calçamento no entorno do Projeto Vida Longa no Jardim Morada do Sol.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 320 de 2022 Autor: Tenente Almeida Número de Protocolo: 672	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a revitalização, reforma e manutenção do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol e suas imediações.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 321 de 2022 Autor: Tenente Almeida Número de Protocolo: 673	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Policial Militar Gisele Camilo, pelo trabalho prestado durante o Moto Rock 2022	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 322 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 726	Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de que o controle rotativo de estacionamento na área azul possa ser feito em papel como era antigamente.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 323 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 727	Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada na Rua Floriano Peixoto, defronte ao numeral, 329.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 324 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 728	Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos proprietários do Bar do Miranda que encerrou suas atividades comerciais, depois de muitos anos prestando um atendimento de qualidade aos seus clientes e amigos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 325 de 2022 Autor: Lico Número de Protocolo: 729	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Idemar Júnior, diretor do portal de notícias “Garça Cidade Maravilhosa” pela doação de ovos de Páscoa às crianças da Casa Abrigo Sollar de Garça, em um gesto de solidariedade, fazendo um pouco mais feliz a Páscoa das crianças daquela importante instituição de nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 326 de 2022 Autor: Lico Número de Protocolo: 730	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao GRUPO FAEF por estar trazendo o curso de Medicina para nossa cidade de Garça e o curso de Odontologia paraacidade de Marília.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 327 de 2022 Autor: Lico Número de Protocolo: 731	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Agostinho Salesse defronte ao numeral 221	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 328 de 2022 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 732	Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Prefeito João Carlos dos Santos e a Sra. Secretária Municipal de Educação, Janete Conessa, pela implantação de uma turma do berçário no Centro de Convivência Maria Leonor que irá atender 15 crianças.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 329 de 2022 Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 733	Solicitando um Voto de Repúdio à Nota Técnica Conjunta 01/2022 de autoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS na qual recomendam a suspensão de edital do ministério da cidadania para financiamento de hospitais psiquiátricos, fato que, caso se concretize o pedido, irá impossibilitar o uso e repasse de recursos aos hospitais psiquiátricos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 330 de 2022 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 734	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na estrada que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 331 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 735	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar os recursos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Santos, que em breve estará disponível nos cofres públicos, para a reforma geral das unidades básicas de saúde do Jardim Sol Nascente, Vila Cavalcante, Jardim Paineiras e depois unidades.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 332 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 736	Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura geral da Unidade Básica de Saúde Região Oeste “Dr. José Barbosa”.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 333 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 737	Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto “Reconstruindo Vidas Borba Gato”.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 334 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 738	Convocando o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo zona azul.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 335 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 739	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público defronte ao Hospital São Lucas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 336 de 2022 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 740	Solicitando ao Prefeito informar quantos informe quantos estudantes foram contemplados com o programa de "Auxílio Transporte 2022".	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 337 de 2022 Autor: Fábio Santos Número de Protocolo: 741	Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul e ruas adjacentes em Vila Manolo.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 338 de 2022 Autor: Fábio Santos Número de Protocolo: 742	Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Tupi e Floriano Peixoto, bem como demais vias da Vila Araceli.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 339 de 2022 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 743	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de alambrado no campinho do Jardim São Benedito com o objetivo de impedir que as bolas caiam nas casas dos vizinhos que ficam ao lado do campinho.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 340 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 746	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos professores: Regina, Sandra, Rosana, Bruno, Mayara, Carlos, João e Elaine, por formarem um conselho de representatividade da Classe do Magistério Municipal de Garça, nesta causa tão nobre e tão importante para a classe dos professores de nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 341 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 747	Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras no bosque municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 342 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 748	Solicitando ao prefeito informar quais providências a Prefeitura adotará em relação às supostas infrações de trânsito cometidas pelos servidores municipais lotados no Departamento de Trânsito.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 343 de 2022 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 750	Solicitando ao Prefeito informar onde foram ou serão utilizadas as pedras de mármore que foram retiradas da fachada da Câmara Municipal.	Matéria não votada
28 - Requerimento nº 344 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 751	Solicitando ao prefeito informar se há se há a possibilidade de realizar a manutenção geral na estrada Irajá, no bairro Itiratupã, como roçagem do mato alto, nivelamento da pavimentação e reparos nas caixas de contenção de águas pluviais.	Matéria não votada
29 - Requerimento nº 345 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 752	Solicitando ao Prefeito informações sobre presença do procurador municipal em audiência de processo criminal em que o município não figura como parte.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8041

Requerimento 319/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8041

2 - Tenente Almeida

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8249

Requerimento 319/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8249

3 - Tenente Almeida

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8508

Requerimento 320/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8508

4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8607

Requerimento 320/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8607

5 - Tenente Almeida

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8770

Requerimento 321/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8770

6 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8861

Requerimento 321/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8861

7 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9049

Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9049

8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9415

Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9415

9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9730

Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9730

10 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10044

Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10044

11 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10362

Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10362

12 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10682

Requerimento 323/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10682

13 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10738

Requerimento 324/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10738

14 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10860

Requerimento 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10860

15 - Lico

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11158

Requerimento: 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11158

16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11469

Requerimento 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11469

17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11767

Requerimento 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11767

18 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12097

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12097

19 - Rodrigo Gutierres

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12413

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12413

20 - Tenente Almeida

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12730

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12730

21 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12850

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12850

22 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12958

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12958

23 - Pedro Santos

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13277

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13277

24 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13602

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13602

25 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14094

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14094

26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14354

Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14354

Ocorrências da Sessão

Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 271/2022, de autoria do vereador Pedro Santos, convocando o Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, Secretário Municipal de Obras e Serviços com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre buracos nas vias públicas do município, incluindo o “buraco da Rua Ipê”.

Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)