Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 17:15
Encerramento: 25/04/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do Lote 38 da quadra "C" do Residencial Monte Verde. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 565
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada pro unanimidade de votos,



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=695
Item1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=695
2 - Pedro Santos
https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1123
Item 1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1123
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1628
Item 1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=1628
4 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=2574
Item 1: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=2574



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 317 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 669
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exército Brasileiro pelo transcurso do Dia do Exército, que ocorrerá no próximo dia 19 de Abril.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 318 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 670
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção na calçada do entorno do Núcleo de Educação Infantil “Karina Lopes Chiquini”, bem como determine a mão única no fluxo de trânsito na rua defronte a unidade escolar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 319 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 671
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a regularização do calçamento no entorno do Projeto Vida Longa no Jardim Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 320 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 672
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a revitalização, reforma e manutenção do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol e suas imediações.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 321 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 673
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Policial Militar Gisele Camilo, pelo trabalho prestado durante o Moto Rock 2022
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 322 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 726
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de que o controle rotativo de estacionamento na área azul possa ser feito em papel como era antigamente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 323 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 727
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada na Rua Floriano Peixoto, defronte ao numeral, 329.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 324 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 728
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos proprietários do Bar do Miranda que encerrou suas atividades comerciais, depois de muitos anos prestando um atendimento de qualidade aos seus clientes e amigos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 325 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 729
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Idemar Júnior, diretor do portal de notícias “Garça Cidade Maravilhosa” pela doação de ovos de Páscoa às crianças da Casa Abrigo Sollar de Garça, em um gesto de solidariedade, fazendo um pouco mais feliz a Páscoa das crianças daquela importante instituição de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 326 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 730
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao GRUPO FAEF por estar trazendo o curso de Medicina para nossa cidade de Garça e o curso de Odontologia paraacidade de Marília.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 327 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 731
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Agostinho Salesse defronte ao numeral 221
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 328 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 732
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Prefeito João Carlos dos Santos e a Sra. Secretária Municipal de Educação, Janete Conessa, pela implantação de uma turma do berçário no Centro de Convivência Maria Leonor que irá atender 15 crianças.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 329 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 733
    Solicitando um Voto de Repúdio à Nota Técnica Conjunta 01/2022 de autoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS na qual recomendam a suspensão de edital do ministério da cidadania para financiamento de hospitais psiquiátricos, fato que, caso se concretize o pedido, irá impossibilitar o uso e repasse de recursos aos hospitais psiquiátricos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 330 de 2022
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 734
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na estrada que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 331 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 735
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar os recursos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Santos, que em breve estará disponível nos cofres públicos, para a reforma geral das unidades básicas de saúde do Jardim Sol Nascente, Vila Cavalcante, Jardim Paineiras e depois unidades.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 332 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 736
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura geral da Unidade Básica de Saúde Região Oeste “Dr. José Barbosa”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 333 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 737
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto “Reconstruindo Vidas Borba Gato”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 334 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 738
    Convocando o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo zona azul.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 335 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 739
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público defronte ao Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 336 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 740
    Solicitando ao Prefeito informar quantos informe quantos estudantes foram contemplados com o programa de "Auxílio Transporte 2022".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 337 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 741
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul e ruas adjacentes em Vila Manolo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 338 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 742
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Tupi e Floriano Peixoto, bem como demais vias da Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 339 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 743
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de alambrado no campinho do Jardim São Benedito com o objetivo de impedir que as bolas caiam nas casas dos vizinhos que ficam ao lado do campinho.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 340 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 746
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos professores: Regina, Sandra, Rosana, Bruno, Mayara, Carlos, João e Elaine, por formarem um conselho de representatividade da Classe do Magistério Municipal de Garça, nesta causa tão nobre e tão importante para a classe dos professores de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 341 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 747
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras no bosque municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 342 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 748
    Solicitando ao prefeito informar quais providências a Prefeitura adotará em relação às supostas infrações de trânsito cometidas pelos servidores municipais lotados no Departamento de Trânsito.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 343 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 750
    Solicitando ao Prefeito informar onde foram ou serão utilizadas as pedras de mármore que foram retiradas da fachada da Câmara Municipal.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 344 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 751
    Solicitando ao prefeito informar se há se há a possibilidade de realizar a manutenção geral na estrada Irajá, no bairro Itiratupã, como roçagem do mato alto, nivelamento da pavimentação e reparos nas caixas de contenção de águas pluviais.
    Matéria não votada
    29 - Requerimento nº 345 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 752
    Solicitando ao Prefeito informações sobre presença do procurador municipal em audiência de processo criminal em que o município não figura como parte.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8041
    Requerimento 319/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8041

    2 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8249
    Requerimento 319/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8249

    3 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8508
    Requerimento 320/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8508

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8607
    Requerimento 320/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8607

    5 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8770
    Requerimento 321/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8770

    6 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8861
    Requerimento 321/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=8861

    7 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9049
    Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9049

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9415
    Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9415

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9730
    Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=9730

    10 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10044
    Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10044

    11 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10362
    Requerimento 322/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10362

    12 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10682
    Requerimento 323/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10682

    13 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10738
    Requerimento 324/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10738

    14 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10860
    Requerimento 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=10860

    15 - Lico
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11158
    Requerimento: 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11158

    16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11469
    Requerimento 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11469

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11767
    Requerimento 326/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=11767

    18 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12097
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12097

    19 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12413
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12413

    20 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12730
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12730

    21 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12850
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12850

    22 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12958
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=12958

    23 - Pedro Santos
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13277
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13277

    24 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13602
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=13602

    25 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14094
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14094

    26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14354
    Requerimento 333/2022: https://youtu.be/vjMG4OfUrC0?t=14354




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 271/2022, de autoria do vereador Pedro Santos, convocando o Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, Secretário Municipal de Obras e Serviços com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre buracos nas vias públicas do município, incluindo o “buraco da Rua Ipê”.