Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 17:15
Encerramento: 18/04/2022 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- SAAE: Encaminhando prestação de contas do exercício financeiro de 2021.

- TRIBUNAL DE CONTAS: Encaminhando cópia do processo TC-021471/989/18.

Outras deliberações:

- Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 565
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=789
Item 1: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=789
2 - Pedro Santos
https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=987
Item 1: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=987
3 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=1587
Item 1: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=1587
4 - Tenente Almeida
https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=2156
Item 1: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=2156
5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=2449
Item 1: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=2449



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 294 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 644
    Solicitando ao Prefeito informações acerca do quantitativo de casos confirmados e suspeitos de dengue em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 295 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 647
    Solicitando ao prefeito informações sobre o novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP-294.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 296 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 648
    Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Agriculta e Meio Ambiente, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, para que compareça na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os animais de grande porte soltos na vias de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 297 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 649
    Solicitando ao prefeito informar se há na grade curricular da Secretaria de Educação, trabalhos extras como o plantio de espécimes arbóreos, em comemoração ao Dia da Árvore, que ocorrerá no dia 21 de setembro
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 298 de 2022
    Autores: Elaine Oliveira, Fábio Santos
    Número de Protocolo: 650
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. João Sardi Júnior pela apresentação da palestra "Autismo não é doença": A definição de autismo na legislação brasileira e suas implicações no mundo concreto” ocorrida no dia 07/04 na Escola do Legislativo, onde trouxe importantes e atualizadas informações acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 299 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 651
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a colocação de alguma proteção na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a fim de evitar a incidência de sol na sala de espera.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 300 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 652
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 301 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 653
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se já foram concluídas as obras de dragagem e desidratação pelo método de contenção em tubos geotêxteis do lado da lagoa da ETE Tibiriçá.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 302 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 654
    Solicitando ao prefeito informar se está programado pelo setor competente da municipalidade, serviços de manutenção no campo de futebol existente na Rua Borba Gato.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 303 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 655
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão dupla a Rua Padre Paulo de Toledo Leite.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 304 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 656
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e obras de acessibilidade no complexo esportivo “Manoel Gouveia Chagas”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 305 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 657
    Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Comunicação e Eventos Sr. Fábio Bonassa, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos realizados em sua secretaria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 306 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 658
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das castrações de cães e gatos em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 307 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 659
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a direção e todos os funcionários do posto de combustíveis Elefantinho pela presteza e qualidade no atendimento despendido a toda população garcense.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 308 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 660
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Rafael Barros por seu programa de podcast “Papo é reto”, onde semanalmente entrevista alguma personalidade de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 309 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 661
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral do poliesportivo do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 310 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 662
    Solicitando ao Prefeito informar se houve ou haverá a utilização de recursos do MIT nas obras realizadas no bosque municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 311 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 663
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Club pelo transcurso de seu dia, em 16 de abril, conforme Lei Municipal nº 5161/2017.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 312 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 664
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe FOCO- Força e Coragem, e a equipe Tríplice, de Pirajuí, organizadores da 7ª Edição do Moto Rock Festival em Garça, pelo belo evento realizado em nosso município nos dias 8, 9 e 10 de abril, arrecadando recursos para a manutenção da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú e, também, para diversas entidades do município que estiveram na praça de alimentação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 313 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 665
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação contendo a quantidade e os nomes dos munícipes contaminados com dengue e também a quantidade e nomes dos casos suspeitos e negativados até a presente data.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 314 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 666
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no escoamento das águas pluviais e instalação de um redutor de velocidades na Rua Carlos Ferrari altura do numeral 1475.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 315 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 667
    Solicitando ao Prefeito informações em relação a jornada de trabalho dos servidores lotados no cemitério municipal
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 316 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 668
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Piramba MTB pelo belo e importante trabalho que vem desenvolvendo no incentivo da prática de montain bike e do turismo rural em nosso município
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3210
    Requerimento 299/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3210

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3375
    Requerimento 300/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3375

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3505
    Requerimento 302/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3505

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3660
    Requerimento 303/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3660

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3778
    Requerimento 304/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3778

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3944
    Requerimento 307/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=3944

    7 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4027
    Requerimento 308/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4027

    8 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4163
    Requerimento 309/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4163

    9 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4249
    Requerimento 309/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4249

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4597
    Requerimento 313/2022: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=4597

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5006
    Primeiro Turno: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5006

    12 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5322
    Primeiro Turno: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5322

    13 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5634
    Primeiro Turno: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5634

    14 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5878
    Primeiro Turno: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=5878

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=6039
    Primeiro Turno: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=6039

    16 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=6326
    Segundo Turno: https://youtu.be/5rJg0Km7og8?t=6326