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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 16/2022, </strong>de autoria do Prefeito - <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /></span><strong>- Projeto de Lei nº 17/2022, </strong>de autoria do Prefeito - <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. </span><em style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;"><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>