1 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 451
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de placas de indicação de logradouro com o nome da Praça José Antônio de Carvalho, no entorno do local.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 459
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, em especial algum local esportivo, o nome do saudoso Sr. Agamenon Soares Galvão.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 472
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Labieno da Costa Machado altura do numeral 2174, com o objetivo de mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade naquele trecho, visto que o risco de algum acidente mais grave está iminente.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 379
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da autarquia, realize os reparos necessários nos buracos abertos em algumas ruas do residencial Portal do Lago.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 380
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a capina do mato da calçada e limpeza geral no quarteirão do Clube da Terceira Idade e do NEI Remo Casarsa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 381
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na erosão que se formou na Rua Ipê, a qual foi formada há mais de um mês e até a presente data nada foi feito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 382
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todos os servidores que ocupam o cargo de pajem na rede municipal de educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 383
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do KAIKAN para o próximo biênio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 384
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Ichisato, conhecido como ‘Pai das cerejeiras’.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 169 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 385
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia de denúncia recebida por esta Casa de um vereador ter ido armado em casa de munícipe, como dito por vereador na 5ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 391
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos que a prefeitura possui com transporte escolar rural no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 392
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Solicitando à AHBB informar a quantidade de pessoas que estão internadas atualmente e a quantidade que estiveram no período de 1 ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 393
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o impacto financeiro aos cofres públicos com a retirada dos professores volantes das salas de aula
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 395
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Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazzini Bonfim, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre o tratamento de esgoto de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 396
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa de proibido jogar lixo na passagem que margeia a linha férrea ligando ao distrito industrial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 397
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Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na Rua Jaime Pimentel.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 399
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir mais uma cancha de bocha no complexo esportivo do distrito de Jafa, considerando o aumento na demanda por praticantes desse esporte.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 400
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Solicitando à Concessionária EIXO, para que realize com urgência os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo ao Meu Hotel.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 405
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns pacientes com suspeita de dengue estão sendo encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 406
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na acessibilidade do Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 425
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 426
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de nebulização no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 427
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Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas por mato alto e falta de calçamento do passeio público entre os anos de 2017 a 2022.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 428
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Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas desde a implantação da zona azul digital.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 429
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para gerir a equipe de arbitragem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 430
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Fundo Municipal do Esporte.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 431
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Solicitando ao Prefeito informar quando a Administração irá repassar o piso do magistério de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 432
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Solicitando ao Prefeito informar qual a idade mínima e quantos jogadores podem jogar no futebol master suíço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 435
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os atendimento de pacientes para administração de soro em cada uma das unidades básicas de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 436
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa vencedora da licitação que concederá o uso do estádio municipal Frederico Platzeck.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 438
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar na Areninha que está sendo construída no Lago Artificial, o nome de “Irmãos Vicente” como forma de homenagear os irmãos Gilmar e Cláudio (in memorian) e em vida, o grande sambista Sarará que todos conhecem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 439
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urgência, redutores de velocidades em pontos estratégicos na Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 440
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção elétrica na praça localizada defronte à escola estadual “Profª. Nely Carbonieri de Andrade”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 194 de 2022
Autores: Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 443
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica em algumas ruas do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 445
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder manutenção da calçada e poda das cercas-vivas nas imediações do Estádio “Frederico Platzeck”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 446
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção das praças do Residencial do Bosque
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 447
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão por seu empenho e dedicação com a causa animal de nosso município, onde encaminhou emendas parlamentares para a realização de castração de cães e gatos
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 448
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os envolvidos na obtenção do Programa Vida Longa para nosso município, que, sem sombra de dúvida, trará mais tranquilidade e uma moradia digna a dezenas de idosos de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 450
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos cabos da Polícia Militar, Celso e Regina, integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, por abrilhantarem a Escola do Legislativo, apresentando uma palestra no dia 17/03em alusão à Semana Municipal de Combate ao Crack
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 454
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Solicitando ao Prefeito informações sobre galpão localizado na Rua Marcelino Rossini.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 455
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Ricardo Madalena, por ter atendido solicitação deste edil, e encaminhado uma ambulância para ser utilizada pelos moradores de Garça, distrito de Jafa e zona rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 456
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho e uma academia ao ar livre no Residencial Vista Verde no Distrito de Jafa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 460
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar novos pontos de hidratação para os pacientes diagnosticados com dengue, com o objetivo de mitigar os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, principalmente aos finais de semana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 461
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de pagar insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 462
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do processo licitatório para contratação de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 463
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Solicitando ao prefeito informações sobre o Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 464
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Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar informações sobre a ronda escolar em nosso município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 466
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Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas para realizar parceria com uma ONG de causa animal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 467
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no site oficial da prefeitura municipal, especificamente no que tange as licitações, haja visto a necessidade imperiosa de obedecer aos princípio da transparência e publicidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 468
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, uma relação contendo todos os imóveis que estão cedidos à título precário de permissão
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 469
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Solicitando ao prefeito informar qual a previsão de disponibilizar mais servidoras merendeiras para trabalharem na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, tendo em vista que atualmente há somente uma profissional para preparar a merenda de 230 alunos que lá estudam
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 470
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: Solicitando ao prefeito informações sobre atraso no repassasse à Caixa Econômica Federal dos empréstimos consignados descontados em folha dos servidores públicos municipais
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 473
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos paflons redondos da iluminação do terminal rodoviário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 474
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção da iluminação do campo de futebol anexo ao ginásio “João Colombani”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 475
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar uma limpeza geral dos banheiros do terminal rodoviário, tendo em vista que os mesmos cheiram a carniça, sendo impossível de algum frequentador utilizar o local devido ao odor fétido que emana dos sanitários
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 476
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar, de forma emergencial, uma limpeza geral no cemitério municipal, com o intuito de erradicar todos os criadouros e focos de larvas do mosquito aedes aegypti.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 477
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de notificar o proprietário da área de grande extensão localizada na Rua Dr. João Ribeiro do Val, no jardim São Lucas para que faça a roçagem e limpeza de sua propriedade uma vez que o mato está muito alto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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60 - Requerimento nº 219 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 478
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que proceda informações sobre as substâncias tóxicas encontradas na água entre 2018 e 2020
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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61 - Requerimento nº 220 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 480
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reconsiderar sua decisão e realizar este ano um evento como um tributo às cerejeiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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62 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 481
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado federal Rodrigo Agostinho, pelo encaminhamento de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União - OGU/2022 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde, visando um melhor atendimento para nossa população.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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