Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 17:15
Encerramento: 14/03/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Estabelece o "Sinal Vermelho" como campanha permanente de proteção e socorro às mulheres em situação de violência no âmbito do Município de Garça. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
Veto ao Projeto de Lei nº 061/21
Rejeitado

Obs.: Veto rejeitado por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 259
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 268
OUTORGA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A SRA. LAIS HELENA MARIA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=638
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=638
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=940
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=940
3 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=1265
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=1265
4 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=1442
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=1442
5 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=1712
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=1712
6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=2032
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=2032
7 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=2221
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=2221
8 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=2428
Item 1: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=2428
9 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3334
Item 2: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3334
10 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3535
Item 3: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3535
11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3699
Item 3: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3699
12 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3897
Item 3: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=3897



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Tenente Almeida - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 7 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 354
    Sugerindo ao Prefeito que inclua as ruas do Jardim Brasil no Programa “Nossa Rua”, onde o Governo Estadual irá destinar cerca de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para asfaltamento e recapeamento de ruas em nosso município.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 8 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 363
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Sergipe, defronte ao numeral 444, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Paulo de Toledo Leite.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 139 de 2022
    Autores: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 334
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar legislação visando que os fios de internet e telefonia sejam instalados em altura superior a atual, visando diminuir os casos de rompimento dos fios
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 140 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 336
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção da iluminação na rotatória do São Pedro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 141 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 355
    Solicitando ao Prefeito informações sobre membros de comissão de avaliação de imóveis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 142 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 356
    Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Sr. Reginaldo Moretti, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção e limpeza das estradas rurais e das demais vias de acesso.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 143 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 357
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) e ao Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Garça (CMEC) por promoveram uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, onde realizaram um pedágio em frente ao prédio da ACIG, em parceria coma FAEF e da Rádio Campestre onde houve a distribuição de cupons, aferição de pressão arterial e orientações.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 144 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 358
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de repassar aos profissionais da educação um abono utilizando o saldo do superávit do FUNDEB.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 145 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 359
    Solicitando ao Prefeito informar se há médico para atender exclusivamente na tenda da COVID-19, localizada atrás da Unidade de Pronto Atendimento
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 146 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 360
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo licitatório para concessão do estádio Frederico Platzeck e Centro de Treinamento
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 147 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 361
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a inscrição de nosso município no Programa Nova Frota SP Não Para.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 148 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 362
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretária de Saúde Sra. Deyse Serapião pelo empenho em atender as demandas dos médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pela melhoria realizada na sala de consultas médicas que terão mais isolamento acústico e por consequência mais sigilo nas consultas e também à Administração e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e ao Sr. Plínio por compreenderem a necessidade e importância da reforma.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 149 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 364
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral no campinho de futebol do Jardim Mondrian / Jardim São Lucas, como instalação e manutenção dos alambrados, reforma e instalação de bancos e serviço de jardinagem.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 150 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 365
    Solicitando ao Deputado Estadual, Sr. Vinícius Camarinha, solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de encaminhar diretamente a nosso município uma nova ambulância para ser utilizada por nossa população.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 151 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 366
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Oral e Medic e ao Dr. Carlos e toda sua equipe por trazer um tomógrafo odontológico elevando ainda mais a qualidade de diagnóstico de imagem em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 152 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 367
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretária de Saúde Sra. Deyse Serapião por não medir esforços para que o serviço de pequenas cirurgias retomasse em beneficio das mais de 300 pessoas que aguardam nas filas das pequenas cirurgias e também ao Dr. Reinaldo Manchini e Sra. Aline de Freitas da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco por entenderem a necessidade de retomada do serviço.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 153 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 368
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Gabriela, nas proximidades do numeral 1394, tendo em vista mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 154 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 369
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Joaquim Ribeiro do Val defronte ao numeral 225.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 155 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 370
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do Jardim São Lucas, em especial as que apresentam mais buracos e irregularidades.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 156 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 372
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do empenho da compra dos planfletos que foram distribuídos pela Municipalidade no Dia Internacional da Mulher.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 157 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 373
    Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de dengue em nosso município
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 158 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 374
    Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de proceder a revisão nos demais postes do Jardim Frei Aurélio substituindo imediatamente os que apresentarem problemas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 159 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 375
    Solicitando um Voto de Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, também conhecido por Mamãe Falei, nos quais expressou seu virulento machismo sem quaisquer reservas, numa postura absolutamente desprezível e digna de repúdio em relação às mulheres refugiadas em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 160 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 376
    Solicitando ao Prefeito informar onde foi ou serão investidos os recursos encaminhados pelo deputado federal Herculano Passos destinados para a saúde em nosso município no ano de 2021 e os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para investimento no esporte.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 161 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 377
    Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, envidar esforços no sentindo de incluir no programa “Novas Estradas Vicinais” a vicinal da estrada do bairro rural 9 de Julho e a que liga Garça ao distrito de Jafa
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 162 de 2022
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Pedro Santos
    Número de Protocolo: 378
    Solicitando informações ao Presidente da CPI n° 01/2021, referente ao extrato bancário da AHBB.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 163 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 379
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da autarquia, realize os reparos necessários nos buracos abertos em algumas ruas do residencial Portal do Lago.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 164 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 380
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a capina do mato da calçada e limpeza geral no quarteirão do Clube da Terceira Idade e do NEI Remo Casarsa.
    Matéria não votada
    29 - Requerimento nº 165 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 381
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na erosão que se formou na Rua Ipê, a qual foi formada há mais de um mês e até a presente data nada foi feito.
    Matéria não votada
    30 - Requerimento nº 166 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 382
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todos os servidores que ocupam o cargo de pajem na rede municipal de educação.
    Matéria não votada
    31 - Requerimento nº 167 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 383
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do KAIKAN para o próximo biênio.
    Matéria não votada
    32 - Requerimento nº 168 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 384
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Ichisato, conhecido como ‘Pai das cerejeiras’.
    Matéria não votada
    33 - Requerimento nº 169 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 385
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia de denúncia recebida por esta Casa de um vereador ter ido armado em casa de munícipe, como dito por vereador na 5ª Sessão Ordinária de 2022.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=11299
    Requerimento 139/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=11299

    2 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=11604
    Requerimento 140/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=11604

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=11856
    Requerimento 146/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=11856

    4 - Pedro Santos
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=12576
    Requerimento 162/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=12576

    5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=12893
    Requerimento 162/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=12893

    6 - Fábio Santos
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=13203
    Requerimento 162/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=13203

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=13525
    Requerimento 162/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=13525

    8 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=13842
    Requerimento 162/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=13842

    9 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=14353
    Requerimento 162/2022: https://youtu.be/_BZ5CkI5xtw?t=14353




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 106/2022, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, convocando o Sr. JÚLIO CÉSAR MARTINS, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da SEJEL em nosso município.