1 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 245
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome do Sr. Ângelo Marangão.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 248
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder a concessão de bolsas para os atletas que conseguem índice para o campeonato paulista e brasileiro de natação, como forma de incentivar o atleta e divulgar nossa cidade no cenário estadual e nacional.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 220
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Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa por jogos de futsal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 221
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 222
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabrício, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 223
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmissões das sessões e eventos desta Casa de Leis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 224
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim São Lucas e de recapear a Rua Sebastião Zucoli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 225
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Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de construção da unidade de saúde dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 226
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento dos médicos que atendem no hospital São Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psico Social - CAPS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 227
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 228
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: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Garça e do estado de São Paulo desde o início do contrato.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 229
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Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o braço de iluminação em poste já existente na rua paralela à escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 230
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 231
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito, e também a demarcação de estacionamento em 45°, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 232
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na área de lazer denominada “Cláudio Alves” localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 233
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou à Câmara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e não concedendo o piso do magistério.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 234
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada no final do bairro Itiratupã
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 235
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural da fazenda Ouro Branco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 236
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Solicitando à concessionária EIXO, para que encaminhe a esta Casa, cópia da documentação que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 próximo à praça de pedágio no distrito de Jafa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 85 de 2022
Autores: Elaine Oliveira, Lucas Cateto
Número de Protocolo: 237
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Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de nosso município, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 238
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar as ruas adjacentes às escolas estadual e municipal e a continuação da Rua Joaquim Pereira que liga ao bairro Vista Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 244
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo encaminhamento de emenda parlamentar na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a aquisição de equipamentos para a AFAI – Associação Feminina de Assistência à Infância.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 246
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn e à direção do Departamento Regional de Saúde de Marília por contemplar nosso município com um equipamento TOMÓGRAFO computadorizado helicoidal e Multi-slice (64) 24 canais, no valor de R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 247
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder pagamento de horas extras aos conselheiros tutelares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 249
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um estudo técnico aprofundado, visando melhorar o trânsito na Rua Getúlio Vargas e no Jardim Cafezal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 250
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se arecepção do Hospital São Lucas para usuários do SUS, já foi melhorada, uma vez que estavacom poucos funcionários no atendimento e com algumas poças d’água.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 251
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade dos servidores ocupantes de cargos administrativos na Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 252
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe por quais motivos o aparelho de exames de Raio X esteve quebrado e se o mesmo já foi consertado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 253
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários e colaboradores da tradicional Loja Fênix.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 254
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos servidor público Luciano Gonçalves pelos relevantes trabalhos prestados em prol de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 255
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada do Nove de Julho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 256
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, informar se há estudos visando pagamento da gratificação “pro labore” à Polícia Civil do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 257
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marcos Pereira envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à área da assistência social de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 258
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Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à construção de uma unidade básica de saúde para atender os moradores dos bairros Jardim João Zapata, Residencial Monte Verde e Jardim Frei Aurélio de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 260
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um campinho de futebol e uma academia ao ar livre no Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 261
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Solicitando ao Prefeito informar se há superávit de recursos próprios até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 262
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de trabalhadores formais em nosso município contabilizados de dez anos atrás até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 263
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Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento de ambulâncias e transporte aos moradores da zona rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 264
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do forro do telhado do terminal rodoviário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 265
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Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de março de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 270
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Solicitando que seja convocado o Sr. JÚLIO CÉSAR MARTINS, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da SEJEL em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 271
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, manutenção no telhado e na pintura da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 272
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no tamanho do painel e no chamamento das pessoas na fila da farmácia central.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 273
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um termo aditivo ao convênio realizando o reajuste salarial aplicado a todas as classes também a classe médica da atenção básica e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 110 de 2022
Autores: Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 274
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, à equipe Pedal Sem Limites de Bauru, e a todos os patrocinadores pela realização da 3ª Maratona de Duplas - etapa Garça - ocorrida no dia 20/02, no distrito de Jafa, onde reuniram centenas de ciclistas de toda região em uma belíssima competição.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 275
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a prefeitura teria retirado os professores volantes das salas de aula nos momentos de ATP e que funcionários estariam ficando na sala na ausência dos professores, pois o município não teria quantidade suficientes de pajens.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 276
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a biblioteca que funciona no prédio da Secretaria de Educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 277
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar adequações de acessibilidade com a instalação de rampas para cadeirantes, e disponibilização de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficientes, na Avenida Faustina defronte ao numeral 94.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 278
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Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para inauguração do Poupatempo em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 279
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir a Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Jardim Paulista no cronograma de recapeamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 280
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e ao Deputado Federal Geninho Zuliani por intercederam junto ao Governador João Dória e o Vice-governador Rodrigo Garcia para a liberação de 1 milhão e 500 mil reais para a revitalização do ginásio Wilson Martini, que está interditado há mais de quatro anos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 281
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Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao orçamento da União, a ser destinada para a reforma geral e melhorias na pista de skate localizada no cartão postal de nossa cidade, no lago artificial J. K. Willians.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 311
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência, a roçagem do mato alto na estrada municipal do bairro Itiratupã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 312
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes no Jardim Ecoville.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 313
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho da Rua Oswaldo Moreti que não recebeu essa melhoria
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 314
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre as obras de recuperação da Estada Municipal GAR-119, ligação SP 294 x Fazendo São José.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 315
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Solicitando ao Sr. Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Salvador Zago com Avenida Perimetral.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 316
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito João Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Sr. Flávio Peres pela articulação política que empreenderam para a aprovação, na área de engenharia do governo do Estado de São Paulo, da construção de dois novos NEIs - Núcleos de Educação Infantil (creches) para os bairros Monte Verde e Eucaliptos, onde cada unidade deverá atender 150 crianças garcenses
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 317
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Vinícius Carvalho, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento da União, visando destinar recursos necessários para a reforma de todas as unidade de saúde da família e unidades básicas de saúde do município de Garça, haja visto que todas estão necessitando de melhorias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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60 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 318
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Dimas de Alencar Alves.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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61 - Requerimento nº 126 de 2022
Autores: Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 319
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de envidar máximos esforços no sentido de viabilizar e celebrar convênio, mediante ‘projeto de lei’, a ser enviado a esta Casa de leis, conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a policiais civis e militares, utilizados na atividade comunitária, espelhando-se no Município de Pompéia - que em 21/02/2022 enviou o projeto para apreciação e votação na Câmara, em regime de urgência, uma vez tratar-se de lei que traz mais valorização e incentivo aos policiais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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62 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 320
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Solicitando ao Prefeito, diversas informações sobre distribuição de fraldas na rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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63 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 321
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Solicitando ao Prefeito informações sobre radares de velocidade nas entradas/saídas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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64 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 322
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Solicitando ao Prefeito, diversas informações sobre aquisição de cestas básicas pelo município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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65 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 323
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Solicitando ao Deputado Estadual MARCO VINHOLI, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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66 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 324
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina do mato alto e construção do calçamento do passeio público nas áreas verdes e institucionais dos bairros Jardim Sol Nascente e Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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67 - Requerimento nº 132 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 325
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação aos equinos soltos na área de proteção permanente localizada no Jardim Brasil
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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68 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 326
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a inclusão de um especialista em TEA (Transtornos do Espectro Autista) em cada escola e a cada quantidade predeterminada de alunos (de acordo com o indicado pela secretaria de educação) para auxiliar no processo de inclusão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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69 - Requerimento nº 134 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 327
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ajustar a classe dos motoristas de ambulância para condutores de ambulância e se possível ajustar também a insalubridade, tendo em vista que exercem uma função completamente diferente de um motorista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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70 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 328
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Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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71 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 329
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Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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72 - Requerimento nº 137 de 2022
Autores: Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 330
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Solicitando ao Prefeito informar se os 2 (dois) cargos em comissão criados na reestruturação da Administração possuem natureza técnica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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73 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 331
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Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo encaminhamento de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada a troca das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de led.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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