Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo encaminhamento de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada a troca das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de led.

Solicitando ao Prefeito informar se os 2 (dois) cargos em comissão criados na reestruturação da Administração possuem natureza técnica.

Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ajustar a classe dos motoristas de ambulância para condutores de ambulância e se possível ajustar também a insalubridade, tendo em vista que exercem uma função completamente diferente de um motorista.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a inclusão de um especialista em TEA (Transtornos do Espectro Autista) em cada escola e a cada quantidade predeterminada de alunos (de acordo com o indicado pela secretaria de educação) para auxiliar no processo de inclusão.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação aos equinos soltos na área de proteção permanente localizada no Jardim Brasil

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina do mato alto e construção do calçamento do passeio público nas áreas verdes e institucionais dos bairros Jardim Sol Nascente e Morada do Sol.

Solicitando ao Deputado Estadual MARCO VINHOLI, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça

Solicitando ao Prefeito, diversas informações sobre aquisição de cestas básicas pelo município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre radares de velocidade nas entradas/saídas do município.

Solicitando ao Prefeito, diversas informações sobre distribuição de fraldas na rede municipal.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de envidar máximos esforços no sentido de viabilizar e celebrar convênio, mediante ‘projeto de lei’, a ser enviado a esta Casa de leis, conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a policiais civis e militares, utilizados na atividade comunitária, espelhando-se no Município de Pompéia - que em 21/02/2022 enviou o projeto para apreciação e votação na Câmara, em regime de urgência, uma vez tratar-se de lei que traz mais valorização e incentivo aos policiais.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Dimas de Alencar Alves.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Vinícius Carvalho, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento da União, visando destinar recursos necessários para a reforma de todas as unidade de saúde da família e unidades básicas de saúde do município de Garça, haja visto que todas estão necessitando de melhorias.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito João Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Sr. Flávio Peres pela articulação política que empreenderam para a aprovação, na área de engenharia do governo do Estado de São Paulo, da construção de dois novos NEIs - Núcleos de Educação Infantil (creches) para os bairros Monte Verde e Eucaliptos, onde cada unidade deverá atender 150 crianças garcenses

Solicitando ao Sr. Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Salvador Zago com Avenida Perimetral.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre as obras de recuperação da Estada Municipal GAR-119, ligação SP 294 x Fazendo São José.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho da Rua Oswaldo Moreti que não recebeu essa melhoria

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes no Jardim Ecoville.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência, a roçagem do mato alto na estrada municipal do bairro Itiratupã.

Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao orçamento da União, a ser destinada para a reforma geral e melhorias na pista de skate localizada no cartão postal de nossa cidade, no lago artificial J. K. Willians.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e ao Deputado Federal Geninho Zuliani por intercederam junto ao Governador João Dória e o Vice-governador Rodrigo Garcia para a liberação de 1 milhão e 500 mil reais para a revitalização do ginásio Wilson Martini, que está interditado há mais de quatro anos.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir a Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Jardim Paulista no cronograma de recapeamento.

Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para inauguração do Poupatempo em nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar adequações de acessibilidade com a instalação de rampas para cadeirantes, e disponibilização de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficientes, na Avenida Faustina defronte ao numeral 94.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a biblioteca que funciona no prédio da Secretaria de Educação.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a prefeitura teria retirado os professores volantes das salas de aula nos momentos de ATP e que funcionários estariam ficando na sala na ausência dos professores, pois o município não teria quantidade suficientes de pajens.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, à equipe Pedal Sem Limites de Bauru, e a todos os patrocinadores pela realização da 3ª Maratona de Duplas - etapa Garça - ocorrida no dia 20/02, no distrito de Jafa, onde reuniram centenas de ciclistas de toda região em uma belíssima competição.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um termo aditivo ao convênio realizando o reajuste salarial aplicado a todas as classes também a classe médica da atenção básica e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no tamanho do painel e no chamamento das pessoas na fila da farmácia central.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, manutenção no telhado e na pintura da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli.

Solicitando que seja convocado o Sr. JÚLIO CÉSAR MARTINS, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da SEJEL em nosso município.

Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de março de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do forro do telhado do terminal rodoviário.

Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento de ambulâncias e transporte aos moradores da zona rural.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de trabalhadores formais em nosso município contabilizados de dez anos atrás até a presente data.

Solicitando ao Prefeito informar se há superávit de recursos próprios até a presente data.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um campinho de futebol e uma academia ao ar livre no Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à construção de uma unidade básica de saúde para atender os moradores dos bairros Jardim João Zapata, Residencial Monte Verde e Jardim Frei Aurélio de nosso município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marcos Pereira envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à área da assistência social de nosso município.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, informar se há estudos visando pagamento da gratificação “pro labore” à Polícia Civil do município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada do Nove de Julho.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos servidor público Luciano Gonçalves pelos relevantes trabalhos prestados em prol de nosso município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários e colaboradores da tradicional Loja Fênix.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe por quais motivos o aparelho de exames de Raio X esteve quebrado e se o mesmo já foi consertado.

Solicitando ao Prefeito informar a quantidade dos servidores ocupantes de cargos administrativos na Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se arecepção do Hospital São Lucas para usuários do SUS, já foi melhorada, uma vez que estavacom poucos funcionários no atendimento e com algumas poças d’água.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um estudo técnico aprofundado, visando melhorar o trânsito na Rua Getúlio Vargas e no Jardim Cafezal.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder pagamento de horas extras aos conselheiros tutelares.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn e à direção do Departamento Regional de Saúde de Marília por contemplar nosso município com um equipamento TOMÓGRAFO computadorizado helicoidal e Multi-slice (64) 24 canais, no valor de R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais).

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo encaminhamento de emenda parlamentar na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a aquisição de equipamentos para a AFAI – Associação Feminina de Assistência à Infância.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar as ruas adjacentes às escolas estadual e municipal e a continuação da Rua Joaquim Pereira que liga ao bairro Vista Verde.

Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de nosso município, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar.

Solicitando à concessionária EIXO, para que encaminhe a esta Casa, cópia da documentação que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 próximo à praça de pedágio no distrito de Jafa

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural da fazenda Ouro Branco.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada no final do bairro Itiratupã

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou à Câmara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e não concedendo o piso do magistério.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na área de lazer denominada “Cláudio Alves” localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito, e também a demarcação de estacionamento em 45°, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70.

Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o braço de iluminação em poste já existente na rua paralela à escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo?

: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Garça e do estado de São Paulo desde o início do contrato.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento dos médicos que atendem no hospital São Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psico Social - CAPS.

Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de construção da unidade de saúde dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim São Lucas e de recapear a Rua Sebastião Zucoli.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmissões das sessões e eventos desta Casa de Leis.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabrício, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso município

Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante

Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa por jogos de futsal.

Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder a concessão de bolsas para os atletas que conseguem índice para o campeonato paulista e brasileiro de natação, como forma de incentivar o atleta e divulgar nossa cidade no cenário estadual e nacional.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome do Sr. Ângelo Marangão.