1 - Requerimento nº 1238 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1946
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Solicitando ao Prefeito, informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Augusto Nascimento Castro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 1239 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1947
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito das ruas no entorno do campo "Terrão" em Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 1240 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1948
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir mais banheiros no cemitério municipal, visando dar maior conforto aos frequentadores do local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 1241 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1949
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar diversas melhorias no parque linear "Nascentes do Tibiriçá".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 1242 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1950
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à contratação de serviços da clínica de diagnósticos Diaglab.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 1243 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1951
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Solicitando à CPFL para que informe se há a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira localizados na Rua Cícero Guanaes Simões, defronte aos numerais 211 e 251.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1244 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1952
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Calarga Sobrinho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 1245 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1953
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Solicitando ao Prefeito informar se o município está recebendo normalmente os recursos relativos à manutenção da Unidade de Saúde da Família "Dr. Adauto G. Colletes".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1246 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1954
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Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se haverá pagamento de gratificação ou cesta básica aos funcionários da saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1247 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1956
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras na Praça Miguel Mônico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1248 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1957
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cada exame realizado na pactuação com a clínica de diagnósticos médicos ProImagem em cada mês deste ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1249 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1958
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Solicitando que seja convocado o Sr. SAULO VIEIRA DE LIMA, diretor do cemitério municipal, para que compareça na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1250 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1959
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Solicitando ao Prefeito informar quando serão retomadas as aulas no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1251 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1960
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Solicitando ao Prefeito cópia integral dos estudos e levantamentos realizados pela contratada durante a execução dos serviços de Geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário do Município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1252 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1961
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do extrato bancário da conta da merenda escolar do corrente ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1253 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1962
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe quais locais de atuação, como funcionará o processo de tutoria e quais recursos estão envolvidos no Termo de Convênio firmado com a Universidade Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1254 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1963
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Cívil em nome do Delegado Dr. Gustavo Danilo Pozer e Dr. Marcelo e os investigadores Anderson e Alessandra e à Polícia Militar em nome do 1° Sargento Marcelo Gimenez de Mattos e Cabo Daniel Cardoso de Oliveira e equipe de apoio: 1º Sargento Rogério Mecenero e Cabo Gustavo Henrique Rodela por terem desmantelado, na última semana, uma quadrilha que aplicava golpes financeiros em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1255 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1964
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Solicitando ao presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, desta Casa, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar das medidas necessárias ao fomento de políticas públicas sociais voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares bem como de família acolhedora
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1256 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1965
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à construção de uma cozinha na Clínica Psiquiátrica André Luiz no município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1257 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1966
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos contratos nºs 63/2021 e 64/2021 e informe quais gêneros alimentícios são servidos pelas empresas contratadas
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1258 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1967
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Solicitando ao Prefeito informar se os Agentes Comunitários de Saúde podem exercer a função de recepcionistas
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1259 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1968
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Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem qual a justificativa da obrigatoriedade que os médicos tiveram para criar o certificado digital sendo que são contratados como pessoas jurídicas e não pessoas físicas e se estão utilizando o certificado digital.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1260 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1970
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Adilson e Leda pelo grande trabalho que estão fazendo na cidade de Álvaro de Carvalho, principalmente, pela grandiosa parceria com FAEF-FAIP visando apoiar a educação dos jovens daquele município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1261 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1971
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos para o vereador da cidade de Penápolis, Sr. Rodolfo Valadão Ambrosio, pelo grande trabalho que vem realizando naquele município em seu quarto mandato de vereador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1262 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1972
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a adesão ao programa "Corujão".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1263 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1973
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à pavimentação do passeio público no centro comercial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1264 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1974
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Octaviano Machado Neto, Secretario de Logística e Transportes do Estado de São Paulo pelo fornecimento da planilha orçamentária do aeródromo do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1265 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1975
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do 13º do vale-alimentação aos professores contratados através de processo seletivo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1266 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1976
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Solicitando ao Prefeito informar se o valor repassado através do FUNDEB irá atingir os 100% para pagamento dos professores. Caso negativo, se haveria a possibilidade de o percentual restante ser convertido em abono aos professores da rede municipal de educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1267 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1977
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1268 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1978
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no bairro João Serapião
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1269 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1979
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira na Rua Francisco Jorge Miralla, nas proximidades do numeral 508.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1270 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1980
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação da quadra anexa ao Ginásio João Gonzales, colocando uma proteção de tela para que vândalos não voltem a danificá-la.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1271 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1981
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral nas Unidades Básicas de Saúde de Vila Cavalcanti e do Jardim dos Eucaliptos
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1272 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1982
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município para a compra de uma retroescavadeira e/ou trator.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1273 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1983
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma pista de motocross no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1274 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1984
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1275 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1985
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Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1276 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1986
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Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1277 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1990
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia das notas fiscais de todos os gastos com a edição deste ano do “Cerejeiras Festival”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1278 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1991
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Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade pretende encaminhar a esta Casa projeto de lei ajustando nossa legislação para a chegada da tecnologia 5G.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1279 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1992
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao fisiculturista garcense Rafael Brandão, por sagrar-se campeão da categoria mais nobre do fisiculturismo, o Romania Muscle Fest Pro, em Bucareste (Romênia).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1280 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1993
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na iluminação da praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que o local está muito escuro e vem causando insegurança aos moradores do bairro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1281 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1994
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 1282 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1996
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no Lago Artificial
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 1283 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1997
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Solicitando ao Prefeito informar quais os bairros com maior percentual de imóveis para regularização.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 1284 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1998
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Solicitando ao Prefeito informar se há planos para a ampliação do cemitério municipal e/ou compra de alguma área para a implantação de outro cemitério.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 1285 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1999
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Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar, para que, em parceria com a Prefeitura, informe a possibilidade de intensificar a ronda escolar nos horários de entrada/saída de alunos objetivando propiciar maior segurança aos alunos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 1286 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2000
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao concurso para provimento do cargo de fiscal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 1287 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2001
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Solicitando ao presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia da fundamentação legal que ensejou o arquivamento da CPI nº 01/2020 conhecida como “CPI da Merenda"
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 1288 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2002
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Solicitando ao Sr. presidente da Câmara Municipal de Garça e ao presidente da CPI nº 01/2020 (“CPI da Merenda"), para que sejam encaminhados cópias do documento de arquivamento de referida CPI assim como o documento encaminhado pelo prefeito a esta Casa de Leis informando eventuais problemas legais que a comissão parlamentar enfrentaria se continuasse com os trabalhos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 1289 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2003
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Solicitando ao Prefeito e à ACIG informações sobre a decoração e programação para o fim de ano em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 1290 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2004
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Solicitando ao Sr. Marcelo Boldrin, convidando-o, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos do Garça Futebol Clube e do Garça Atlético Clube quando utilizaram os imóveis localizados na Rua Maria Izabel.
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Rejeitado
Obs.: Matéria rejeitada pela maioria dos votos.
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