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Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 17:15
Encerramento: 08/11/2021 - 19:29



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/37a-sessao-ordinaria-de-2021/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/37a-sessao-ordinaria-de-2021/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

 
Outras deliberações:

- Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 688
Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis situados no município de Garça e dá outras providências
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1209 de 2021
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1899
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de executar investimentos e melhorias na pavimentação da Avenida da Saudade, bem como providenciar pavimentação do acostamento.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Requerimento nº 1210 de 2021
Autores: Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1900
Solicitando ao Prefeito informar quando o distrito de Jafa será contemplado com os Projetos: Pequenos de Garça, futsal, skate, jiu-jítsu e natação.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 1211 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1903
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de permitir que os comerciantes ambulantes de nosso município possam montar suas barracas no Lago Artificial, ao menos uma vez no mês.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 1212 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1904
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 1213 de 2021
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1908
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder o reajuste dos servidores públicos municipais corrigido com o dobro do IPCA acumulado.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 1214 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1909
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na sinalização de solo no entorno da EMEIF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 1215 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1910
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Márcio Ramires, diretor proprietário da empresa GAREN; ao senhor Marcelo Pedroso Santos, proprietário da empresa CPA COMPUTADORES, e a Sra Patrícia Morato Marangão, diretora da Rádio Clube Web de Garça e, ainda, ao Sr Alexandre de Almeida, diretor da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, pelo empenho, disposição, dedicação e trabalho em oferecer para o município de Garça um curso profissionalizante para instalação de uma grande gama de produtos da empresa GAREN, capacitando 165 pessoas, ainda este ano, a se tornarem profissionais do segmento de automação
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 1216 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1911
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informem se há a possibilidade de realizar o encaminhamento para ambulatório de obstetrícia de uma gestante em iminente risco de vida.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 1217 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1912
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de realizar o recapeamento asfáltico do Bairro Araceli
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 1218 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1913
Solicitando ao Prefeito informações sobre profissionais de enfermagem em nosso município.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 1219 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1914
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, reparos na estrada rural do bairro 9 de Julho.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 1220 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1915
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre obras e projetos executados com recursos oriundos do MIT.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 1221 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1916
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos para que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à construção de uma cobertura na quadra poliesportiva, anexa à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas em nosso município.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 1222 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1917
Solicitando à empresa Norden diversas informações sobre o Plano de Saúde.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 1223 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1918
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil ou criar uma área de recreação no Jardim João Zapata.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 1224 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1919
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros refrigerados no Lago Artificial J. K. Williams.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 1225 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1920
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar o Terminal Rodoviário Urbano de "JOÃO MIGUEL CHAVES".
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 1226 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1922
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação da Praça Frei Aurélio di Falco, em Vila Araceli.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 1227 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1921
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias necessárias nos campos de futebol localizados no Jardim Mondrian e Jardim São Lucas.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 1228 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1923
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore centenária localizada no cruzamento da Avenida Gastão Vidigal com Rua Augusto Bosquê em Vila Salgueiro.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=1134
Requerimento 1211/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=1134

2 - Pedro Santos
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=1415
Requerimento 1211/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=1415

3 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=1728
Requerimento 1211/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=1728

4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2084
Requerimento 1212/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2084

5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2261
Requerimento 1213/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2261

6 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2509
Requerimento 1215/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2509

7 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2886
Requerimento 1216/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=2886

8 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3014
Requerimento 1218/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3014

9 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3143
Requerimento 1220/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3143

10 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3462
Requerimento 1220/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3462

11 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3800
Requerimento 1220/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=3800

12 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=4055
Requerimento 1220/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=4055

13 - Lico
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=4451
Requerimento 1224/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=4451

14 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=4955
Requerimento 1228/2021: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=4955

15 - Fábio Santos
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5193
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5193

16 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5328
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5328

17 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5583
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5583

18 - Rodrigo Gutierres
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5896
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=5896

19 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=6163
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=6163

20 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=6492
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=6492

21 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=6731
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=6731

22 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7053
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7053

23 - Tenente Almeida
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7374
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7374

24 - Pedro Santos
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7674
Primeiro Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7674

25 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7868
Segundo Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=7868

26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=8122
Segundo Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=8122

27 - Pedro Santos
https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=8438
Segundo Turno: https://youtu.be/MnHq-hPPDGI?t=8438