SAPL - Câmara Municipal de Garça

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2021 - 17:15

Encerramento: 13/10/2021 - 20:47

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/33a-sessao-ordinaria-de-2021/view

Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/33a-sessao-ordinaria-de-2021/

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Expedientes

Correspondências Recebidas: - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício nº 411/2021 - Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/10/2021, no valor de R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893006/2019 - Operação 1068108-60, firmado com o município de Garça, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "reforma e adequação de calçadas às normas de acessibilidade".
Leitura de Matérias: - Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações: - Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos. - Retirada Projeto de Lei nº 63/2021. Aprovada por unanimidade de votos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 24 de 2021 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Número de Protocolo: 1759	Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2021.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1428	Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul).	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=901

Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=901

2 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1218

Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1218

3 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1356

Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1356

4 - Pedro Santos

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1730

Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1730

5 - Tenente Almeida

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2297

Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2297

6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2573

Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2573

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 24 de 2021	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 281 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1777	Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em nosso município a Guarda Municipal, visando atuar na segurança de nossos cidadãos.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 1098 de 2021 Autor: Lico Número de Protocolo: 1755	Solicitando ao Prefeito informações sobre a fila de consultas de especialidades no município e quais as especialidades.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 1099 de 2021 Autor: Lico Número de Protocolo: 1756	Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar um parquinho infantil próximo ao campinho de futebol localizado no final da Rua Peroba no Jardim Paineiras.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 1100 de 2021 Autor: Lico Número de Protocolo: 1758	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e ao colégio Lumen pela realização, no próximo dia 10 de novembro no Teatro Miguel Mônico, do evento REVISÃO DO ENEM.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 1101 de 2021 Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 1760	Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe a esta Casa o resultado do SAU (Serviço de Satisfação do Usuário).	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 1102 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1761	Solicitando ao Prefeito informar se será realizada campanha de vacinação antirrábica na zona rural este ano.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 1103 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1762	Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos contratos, aditamentos e da ficha financeira de todas as empresas constantes nos extratos de aditamento na edição nº 1717, do dia 27 de setembro de 2021, do Diário Oficial do Município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 1104 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1763	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, em nome de seu proprietário Sr. Jander Falcão, pelos mais de quinze anos que atuam como distribuidores de ventiladores em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 1105 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1764	Solicitando ao Prefeito informações em relação à realização do exame de mamografia em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 1106 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1765	Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa relação de presença de médicos nas Unidades de Saúde do Município no mês de setembro.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 1107 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1766	Solicitando ao Prefeito informações referentes à prestação de contas da AHBB.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 1108 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1767	Solicitando ao Prefeito informações em relação aos banheiros construídos no entorno do lago artificial.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 1109 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1768	Solicitando ao Prefeito informações em relação à cobertura do Ginásio João Gonzales.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 1110 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1769	Solicitando ao Prefeito informações em relação à instalação de sinalização de limite de altura em pontos estratégicos da cidade.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 1111 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1770	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar sob a responsabilidade dos taxistas os banheiros localizados ao lado da loja CEM.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 1112 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1771	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pelo Excelente trabalho que exerce frente ao departamento de trânsito de nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 1113 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1772	Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao furto ocorrido recentemente no bosque municipal.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 1114 de 2021 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 1773	Solicitando ao Prefeito informar quem é o engenheiro agrônomo responsável pela autorização de podas de árvores no município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 1115 de 2021 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 1774	Solicitando ao Prefeito informações referente ao banco de leite materno em nosso no município	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 1116 de 2021 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 1775	Solicitando ao Prefeito informações referentes as taxas cobradas para uso de espaços esportivos em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 1117 de 2021 Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 1776	Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade já possui projeto arquitetônico e planilha de custos da obra de construção da Unidade de Saúde da Família que atenderá os moradores dos bairros residencial Monte Verde, João Zapata e Frei Aurélio.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 1118 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1778	Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o horário de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino para a entrada ser das 13 horas e a saída às 18 horas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 1119 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1779	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes, pela proposta de emenda ao PL 2564/2021, que estabelece jornada de 30h semanais como base de cálculo salarial para a enfermagem.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 1120 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1780	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes , pelo empenho que vem empregando em prol de nosso município, apoiando a construção da Unidade Básica de Saúde na região dos bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 1121 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1781	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da Câmara de Pompéia, Sr. Rogério Pida e ao vereador Jorge Cihcareli pelo consenso em reunir ideias para iniciar o movimento do legislativo regional buscando melhorias à saúde pública em nossa região tendo o único ponto a instalação do A.M.E.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 1122 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1782	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Valdineia Giroto Reginato e Sr. Kaio Esmorales de Oscar Bressane pela grande atenção que deram buscando melhorias à saúde pública em nossa região tendo o único ponto a instalação do A.M.E.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 1123 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 1783	Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Gisele Simões e Sr. Jose Adão da cidade de Gália, Sr. Moisés Leite de Echaporã; Sra. Valdineia Giroto Reginato e Sr. Kaio Esmorales de Oscar Bressane; O presidente da Câmara de Pompeia, Sr. Rogério Pida e vereador Jorge Chicareli; Vereador Eder Moto de Ourinhos; Vereador Alex Peloso de Guaimbê; Prefeito de Lutécia, Sr. Leati; Vereador de Guarantei Marcos Roberto e o Prefeito Marcos Frugeri; Prefeito de Alvaro de Carvalho, Sr. Adilson Lopes e a vice- prefeita Leda Marcondes de Moura e o presidente da Câmara Antônio Carlos Santos, pela participação na reunião realizada no dia 04/09, na ACIG com a participação da deputada estadual Analice Fernandes, onde a foram debatidas as necessidades de implantação do AME na cidade de Garça, o qual irá beneficiar toda nossa população e também de nossa região.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6125

Requerimento 1110/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6125

2 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6422

Requerimento 1111/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6422

3 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6683

Requerimento 1112/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6683

4 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6955

Requerimento 1112/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6955

5 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7098

Requerimento 1112/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7098

6 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7240

Requerimento 1115/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7240

7 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7350

Requerimento 1116/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7350

8 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7538

Requerimento 1117/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7538

9 - Pedro Santos

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7690

Requerimento 1117/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7690

10 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7915

Requerimento 1118/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7915

11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=8069

Requerimento 1119/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=8069

12 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9135

Requerimento 1120/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9135

13 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9446

Requerimento 1120/2021:https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9446

14 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9612

Requerimento 1120/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9612

15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9925

Requerimento 1120/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9925

16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10378

Requerimento 1123/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10378

17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10701

Requerimento 1123/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10701

18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10899

Requerimento 1123/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10899

19 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11274

Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11274

20 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11576

Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11576

21 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11895

Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11895

22 - Fábio Santos

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12282

Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12282

23 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12414

Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12414

24 - Fábio Santos

https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12624

Segundo Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12624

Ocorrências da Sessão

Considerando que foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 990/2021, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, convocando a Sra. Liliana Burneiko Leite Martins, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do convênio da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, bem como da prestação de contas da entidade com o Município. A sessão foi suspensa para que fosse dado cumprimento ao Requerimento.

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)