Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 17:15
Encerramento: 13/10/2021 - 20:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício nº 411/2021 - Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/10/2021, no valor de R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893006/2019 - Operação 1068108-60, firmado com o município de Garça, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "reforma e adequação de calçadas às normas de acessibilidade".

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.

- Retirada Projeto de Lei nº 63/2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 24 de 2021
Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Número de Protocolo: 1759
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2021.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1428
Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul).
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=901
Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=901
2 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1218
Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1218
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1356
Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1356
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1730
Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=1730
5 - Tenente Almeida
https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2297
Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2297
6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2573
Item único: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=2573



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 24 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 281 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1777
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em nosso município a Guarda Municipal, visando atuar na segurança de nossos cidadãos.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 1098 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1755
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a fila de consultas de especialidades no município e quais as especialidades.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 1099 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1756
    Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar um parquinho infantil próximo ao campinho de futebol localizado no final da Rua Peroba no Jardim Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 1100 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1758
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e ao colégio Lumen pela realização, no próximo dia 10 de novembro no Teatro Miguel Mônico, do evento REVISÃO DO ENEM.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1101 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1760
    Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe a esta Casa o resultado do SAU (Serviço de Satisfação do Usuário).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1102 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1761
    Solicitando ao Prefeito informar se será realizada campanha de vacinação antirrábica na zona rural este ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1103 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1762
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos contratos, aditamentos e da ficha financeira de todas as empresas constantes nos extratos de aditamento na edição nº 1717, do dia 27 de setembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1104 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1763
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, em nome de seu proprietário Sr. Jander Falcão, pelos mais de quinze anos que atuam como distribuidores de ventiladores em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1105 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1764
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à realização do exame de mamografia em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1106 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1765
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa relação de presença de médicos nas Unidades de Saúde do Município no mês de setembro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1107 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1766
    Solicitando ao Prefeito informações referentes à prestação de contas da AHBB.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1108 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1767
    Solicitando ao Prefeito informações em relação aos banheiros construídos no entorno do lago artificial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1109 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1768
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à cobertura do Ginásio João Gonzales.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1110 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1769
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à instalação de sinalização de limite de altura em pontos estratégicos da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1111 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1770
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar sob a responsabilidade dos taxistas os banheiros localizados ao lado da loja CEM.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1112 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1771
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pelo Excelente trabalho que exerce frente ao departamento de trânsito de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1113 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1772
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao furto ocorrido recentemente no bosque municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1114 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1773
    Solicitando ao Prefeito informar quem é o engenheiro agrônomo responsável pela autorização de podas de árvores no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1115 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1774
    Solicitando ao Prefeito informações referente ao banco de leite materno em nosso no município
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1116 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1775
    Solicitando ao Prefeito informações referentes as taxas cobradas para uso de espaços esportivos em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1117 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1776
    Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade já possui projeto arquitetônico e planilha de custos da obra de construção da Unidade de Saúde da Família que atenderá os moradores dos bairros residencial Monte Verde, João Zapata e Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1118 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1778
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o horário de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino para a entrada ser das 13 horas e a saída às 18 horas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1119 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1779
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes, pela proposta de emenda ao PL 2564/2021, que estabelece jornada de 30h semanais como base de cálculo salarial para a enfermagem.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1120 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1780
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes , pelo empenho que vem empregando em prol de nosso município, apoiando a construção da Unidade Básica de Saúde na região dos bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1121 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1781
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da Câmara de Pompéia, Sr. Rogério Pida e ao vereador Jorge Cihcareli pelo consenso em reunir ideias para iniciar o movimento do legislativo regional buscando melhorias à saúde pública em nossa região tendo o único ponto a instalação do A.M.E.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1122 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1782
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Valdineia Giroto Reginato e Sr. Kaio Esmorales de Oscar Bressane pela grande atenção que deram buscando melhorias à saúde pública em nossa região tendo o único ponto a instalação do A.M.E.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1123 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1783
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Gisele Simões e Sr. Jose Adão da cidade de Gália, Sr. Moisés Leite de Echaporã; Sra. Valdineia Giroto Reginato e Sr. Kaio Esmorales de Oscar Bressane; O presidente da Câmara de Pompeia, Sr. Rogério Pida e vereador Jorge Chicareli; Vereador Eder Moto de Ourinhos; Vereador Alex Peloso de Guaimbê; Prefeito de Lutécia, Sr. Leati; Vereador de Guarantei Marcos Roberto e o Prefeito Marcos Frugeri; Prefeito de Alvaro de Carvalho, Sr. Adilson Lopes e a vice- prefeita Leda Marcondes de Moura e o presidente da Câmara Antônio Carlos Santos, pela participação na reunião realizada no dia 04/09, na ACIG com a participação da deputada estadual Analice Fernandes, onde a foram debatidas as necessidades de implantação do AME na cidade de Garça, o qual irá beneficiar toda nossa população e também de nossa região.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6125
    Requerimento 1110/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6125

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6422
    Requerimento 1111/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6422

    3 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6683
    Requerimento 1112/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6683

    4 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6955
    Requerimento 1112/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=6955

    5 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7098
    Requerimento 1112/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7098

    6 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7240
    Requerimento 1115/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7240

    7 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7350
    Requerimento 1116/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7350

    8 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7538
    Requerimento 1117/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7538

    9 - Pedro Santos
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7690
    Requerimento 1117/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7690

    10 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7915
    Requerimento 1118/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=7915

    11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=8069
    Requerimento 1119/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=8069

    12 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9135
    Requerimento 1120/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9135

    13 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9446
    Requerimento 1120/2021:https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9446

    14 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9612
    Requerimento 1120/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9612

    15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9925
    Requerimento 1120/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=9925

    16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10378
    Requerimento 1123/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10378

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10701
    Requerimento 1123/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10701

    18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10899
    Requerimento 1123/2021: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=10899

    19 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11274
    Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11274

    20 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11576
    Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11576

    21 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11895
    Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=11895

    22 - Fábio Santos
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12282
    Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12282

    23 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12414
    Primeiro Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12414

    24 - Fábio Santos
    https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12624
    Segundo Turno: https://youtu.be/emgwtezkkKk?t=12624




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 990/2021, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, convocando a Sra. Liliana Burneiko Leite Martins, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do convênio da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, bem como da prestação de contas da entidade com o Município.  A sessão foi suspensa para que fosse dado cumprimento ao Requerimento.