Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 17:15
Encerramento: 04/10/2021 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à agosto de 2021.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação peplo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

- Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022. Considerado objeto de deliberação peplo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

- Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 23 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1717
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador", destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado no município de Garça.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1479
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=3084
Item único: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=3084
2 - Pedro Santos
https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=3426
Item único: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=3426



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 23 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1066 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1711
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um DEA (desfibrilador automático) em uma região central na cidade, que fique aberta praticamente 24h.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 1067 de 2021
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1712
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de rampas de acessibilidade em toda extensão da Rua Plínio de Godoy.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 1068 de 2021
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1713
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de estender o estacionamento rotativo, zona azul, no quarteirão do terminal rodoviário municipal até a rotatória da Comute.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 1069 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1720
    Solicitando à diretoria do CHG – Projeto Vida, para que encaminhe esta Casa, se houver, cópia do Estatuto Social e Regimento Interno da entidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1070 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1721
    Solicitando ao Prefeito informar se o CHG – Projeto Vida, possui algum trabalho social junto ao Município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1071 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1722
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a troca de todos os brinquedos dos parquinhos existentes na unidades escolares do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1072 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1723
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a poda das árvores do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1073 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1724
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma área de lazer, com parquinho infantil, pista de skate, academia ao ar livre, etc no Residencial Vista Verde no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1074 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1725
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma rotatória nas proximidades do reservatório do SAAE no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1075 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1726
    Solicitando ao Prefeito informação sobre pactuação com a clínica de diagnósticos médicos ProImagem.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1076 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1727
    Solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza do terreno localizado na Rua Jacarandá ao lado do numeral 455.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1077 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1728
    Solicitando ao Prefeito informação sobre a situação das águas do Lago Artificial J. K. Willians.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1078 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1729
    Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1079 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1730
    Solicitando ao Deputado Estadual ARTHUR DO VAL, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1080 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1731
    Solicitando ao Deputado Estadual ATAIDE TERUEL, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1081 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1732
    Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco que encaminhe a esta Casa uma relação de todos os médicos que trabalham nas unidades de saúde e encaminhar a relação de presença dos médicos que atendem na Unidade de Saúde Palermo no mês de agosto último.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1082 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1733
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Washington Guanaes com Garabed Chekerdemian no Jardim Morada do Sol, tendo em vista que já ocorrem diversos acidentes no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1083 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1734
    Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de salgados de 2017 até a presente data.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1084 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1735
    Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de medicamentos este ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1085 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1736
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo mencionado pelo diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lúcio Semenssato, quando de sua participação na 31ª Sessão Ordinária de 2021.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1086 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1737
    Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Sr. José Estevam, Presidente do Sindicato Rural de Garça, pelo excelente trabalho que vem realizando na valorização do agronegócio de nosso município, bem como no oferecimento de diversos cursos que certamente contribuem positivamente à população.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1087 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1738
    Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informem qual o fluxo de atendimento dos pacientes de Covid-19, tendo em vista que o Centro de Atenção ao Covid-19 foi encerrado recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1088 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1739
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja instalado um microfone para facilitar a compreensão dos pacientes que chegam na Unidade de Pronto Atendimento para falar com a recepção.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1089 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1741
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos condutores de ambulâncias do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1090 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1742
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres e melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, defronte aos numerais 441 e 549.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1091 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1743
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, relativamente ao Contrato nº 010/2021, referente à reforma no prédio da Unidade de Saúde da Família – USF “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1092 de 2021
    Autores: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1744
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de um bebedouro industrial na EMEIEF "Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 1093 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1745
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias de trânsito na Avenida Labieno da Costa Machado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 1094 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1746
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Peroba, defronte ao numeral 642.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 1095 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1747
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua da Estação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 1096 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1748
    Solicitando ao Prefeito informações sobre emenda parlamentar do nobre deputado federal Vinicius Carvalho, no montante aproximado de R$ 335.000,00 destinada ao nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 1097 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1749
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de utilizar o recurso da emenda parlamentar do nobre deputado federal Vinicius Carvalho, no montante aproximado de R$ 335.000,00, para recapeamento da Rua Maria Isabel, ao invés da Avenida Presidente Vargas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6071
    Requerimento 1066/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6071

    2 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6460
    Requerimento 1073/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6460

    3 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6544
    Requerimento 1074/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6544

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6754
    Requerimento 1075/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=6754

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=7070
    Requerimento: 1081/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=7070

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=7398
    Requerimento 1081/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=7398

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=7718
    Requerimento: 1081/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=7718

    8 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8023
    Requerimento 1081/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8023

    9 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8276
    Requerimento 1081/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8276

    10 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8596
    Requerimento 1081/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8596

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8784
    Requerimento 1082/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8784

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8932
    Requerimento 1083/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=8932

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9075
    Requerimento 1086/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9075

    14 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9205
    Requerimento 1087/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9205

    15 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9281
    Requerimento 1087/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9281

    16 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9646
    Requerimento 1088/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9646

    17 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9747
    Requerimento 1089/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9747

    18 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9848
    Requerimento 1089/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=9848

    19 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=10157
    Requerimento 1089/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=10157

    20 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=10373
    Requerimento 1091/2021: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=10373

    21 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=10868
    Primeiro Turno: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=10868

    22 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=11176
    Primeiro Turno: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=11176

    23 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=11520
    Segundo Turno: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=11520

    24 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=11822
    Segundo Turno: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=11822

    25 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=12165
    Segundo Turno: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=12165

    26 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=12449
    Segundo Turno: https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=12449




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 28ª  Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 933/2021,de iniciativa da vereadora Elaine Oliveira, convocando a Sra. Adriana Ramos  para esclarecimentos acerca de parecer emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. https://youtu.be/6TtfvSDIZkY?t=3679