Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 17:15
Encerramento: 13/09/2021 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Outras deliberações:

- Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1426
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 543.312,36 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos), com recursos próprios.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1427
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 243.066,08 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oito centavos), referente aos saldos das aplicações financeiras da transferência obrigatória nº 057/2011, Processo nº 59050.000241/2011-77 do Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Defesa Civil.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1549
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 492.672,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais), para aquisição de material de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Educação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=1273
Item 1: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=1273



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 966 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1589
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar a troca ou instalar mais bancos nas praças de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 967 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1590
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar uma feira de artesanato mensal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 968 de 2021
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1591
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a Cidade Mirim.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 969 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1592
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Jornalista Esportivo Senhor João Pedro Barreto Lustri por levar o nome de nosso município a todos os lugares onde exerce sua profissão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 970 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1593
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de isentar os comerciantes de nossa cidade das multas aplicadas por funcionamento durante a pandemia de coronavírus.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 971 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1594
    Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Misiara Ferreira, mais conhecido como Carlinhos Ferreira, vereador por 4 mandatos consecutivos no município de Gália e atualmente ocupava a função de Secretário Municipal de Governo (Chefe de Gabinete), sendo mais uma vítima fatal da COVID-19.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 972 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1595
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade fornecer atendimento médico e psicológico aos servidores públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 973 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1596
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olivio Turato, próximo ao numeral 209, no Residencial Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 974 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1597
    Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração a abertura de um Centro de Especialidades no Distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 975 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1598
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a permissão de uso do Centro de Treinamento e alojamentos localizados na Rua Maria Izabel para desenvolvimento das atividades do CHG-Projeto Vida.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 976 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1599
    Solicitando que seja convocado o diretor-geral da Procuradoria do município Sr. Rafael Cite:4 para que compareça na 3.5a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 17h15, para esclarecimentos acerca de parecer favorável emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 977 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1600
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o bosque municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 978 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1601
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia das prestações de contas da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Speciality Coffee Association, desde o início do convênio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 979 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1602
    Solicitando que seja convocado o Sr. Lúcio Semensato para que compareça na 31" Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de ,setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de empreendimentos comerciais no município e suas atividades, bem como a atuação conjunta com o departamento de fiscalização.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 980 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1603
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 981 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1604
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Eliana Pires pelos relevantes trabalhos que presta na Junta do Serviço Militar de nosso município, onde teve seu trabalho reconhecido com a obtenção dos certificados de Destaque nos anos de 2019, 2020 e 2021, dentre 51 Juntas do Serviço Militar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 982 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1605
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo de aprovação do empreendimento da empresa “CAP Arquitetura e Construção”, responsável pela construção do loteamento Residencial Vista Verde, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 983 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1606
    Solicitando ao Deputado Estadual AFONSO LOBATO, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 984 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1607
    Solicitando ao Deputado Estadual AGENTE FEDERAL DANILO BALAS, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 985 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1608
    Solicitando ao Deputado Estadual ALEXANDRE PEREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 986 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1609
    Solicitando ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=7844
    Requerimento 967/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=7844

    2 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8162
    Requerimento 968/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8162

    3 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8317
    Requerimento 968/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8317

    4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8580
    Requerimento 969/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8580

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8744
    Requerimento 969/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8744

    6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8815
    Requerimento 970/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=8815

    7 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9088
    Requerimento 971/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9088

    8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9379
    Requerimento 974/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9379

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9685
    Requerimento 975/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9685

    10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9840
    Requerimento 976/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9840

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9938
    Requerimento 977/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=9938

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=10131
    Requerimento 978/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=10131

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=10335
    Requerimento 979/2021: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=10335

    14 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=10883
    Primeiro Turno: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=10883

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=11173
    Primeiro Turno: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=11173




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 28ª  Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 938/2021,de iniciativa do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para falar sobre os termos do convênio e as obrigações da entidade. Link: https://youtu.be/TfcT2bIaDUs?t=2019