1 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1555
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no pavimento asfáltico no Portal do Lago.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 932 de 2021
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1554
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua João Martins Parreira, localizada no Jd. Nova Garça, pois a mesma apresenta um pavimento muito irregular.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 933 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1556
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Solicitando que seja convocada a diretora de departamento de convênios, Sra. Adriana Ramos, para que compareça na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca de parecer emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 934 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1557
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Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos visando conceder aos aposentados pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão - IAPEN, alguma gratificação, nos moldes do vale alimentação que outrora os mesmos recebiam.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 935 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1558
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Solicitando à presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que informe se há a possibilidade de voltar a fornecer atendimento médico e psicológico aos associados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 936 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1559
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas da edição deste ano do Cerejeiras Festival.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 937 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1560
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a demarcação de uma vaga de carga/descarga, na Rua Srg. Wilson Abel de Oliveira, defronte ao numeral 251.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 938 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1561
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Solicitando que seja convocada a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que compareça na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre os termos do convênio e as obrigações da entidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 939 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1562
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar gestões visando a realização de um "casamento coletivo" em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 940 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1563
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma e melhorias necessárias no campo do Toyotão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 941 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1564
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na praça Pedro de Toledo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 942 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1565
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Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à edição deste ano do Cerejeiras Festival.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 943 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1566
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Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à Unidade de Saúde da Família Dr. Adauto Gonçalves Colletes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 944 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1567
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de designar um vigia para atuar na região do lago artificial, para ficar responsável pela ronda e por abrir e fechar os banheiros lá existentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 945 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1568
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou previsão para a construção de um parque linear ligando à área localizada ao lado do recinto da feira livre, conhecido como buracão, ao parque linear “Nascentes do Tibiriçá”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 946 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1569
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi realizada alguma tratativa junto ao Executivo da vizinha cidade de Vera Cruz, no sentido de ligar nosso município àquele através de estradas municipais, visando escoamento da produção agrícola.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 947 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1570
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Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, valorosos préstimos, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada à construção de arquibancadas no campo do “terrão” em Vila Araceli no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 948 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1571
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Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, valorosos préstimos, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada à construção de arquibancadas no campo do “terrão” em Vila Araceli no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 949 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1572
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão do estádio “Frederico Platzeck” e do Centro de Treinamento do antigo Garça Futebol Clube sito na Rua Maria Izabel.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 950 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1573
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Solicitando um voto de Pesar, em razão do falecimento da Sra. Maria Therezinha de Castro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 951 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1574
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a extração dos tocos de árvores, das espécimes arbóreos que foram retirados da Praça Tancredo Neves.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 952 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1575
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP para que informem a possibilidade de, juntamente com a concessionária EIXO, realizar o sistema de cobranças de tarifa de pedágios PONTO A PONTO na Rodovia SP-294, Comandante João Ribeiro de Barros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 953 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1576
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de realizar a instalação de pontos de iluminação em trechos da Rua Getúlio Vargas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 954 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1577
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do parecer jurídico que concedeu prazo para a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil regularizar a prestação de contas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 955 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1578
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do convênio/contrato com a empresa Macchione, responsável pela coleta de lixo em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 956 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1579
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que o recurso arrecadado com as multas aplicadas através da Lei Municipal n° 4.584 seja utilizado para o socorro e atendimento de cachorros abandonados
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 957 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1580
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares pelos 31 anos em que prestou seus relevantes serviços à nossa comunidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 958 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1581
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Solicitando ao Deputado Estadual Adalberto Freitas, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 959 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1582
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Atleta Marco Dias Rodrigues, pela excelente colocação em 7º lugar no evento `Volta SP 10K´ que aconteceu no dia 29 de agosto último, na capital do estado
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 960 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1583
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de cateter de alto fluxo para a Unidade de Terapia Intensiva do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 961 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1584
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para estruturar os consultórios médicos da UPA deixando ambos com isolamento acústico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 962 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1585
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para construção de uma plataforma de transferência de pacientes da UPA até o Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 963 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1586
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de cateter de alto fluxo para a Unidade de Terapia Intensiva do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 964 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1587
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para estruturar os consultórios médicos da UPA deixando ambos com isolamento acústico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 965 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1588
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para construção de uma plataforma de transferência de pacientes da UPA até o Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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