Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Página do Facebook GARÇA NOTÍCIA, em nome de seu proprietário Sr. João Vítor Franco, pelos relevantes serviços que presta à comunidade garcense. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 2 |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Sargento Neri, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 3 |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes ao trabalho dos médicos no Centro de Referência da Atenção Básica para a Covid-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 4 |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os médicos contratados como pessoa jurídica, pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, estão sendo obrigados a registrar o ponto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 5 |
Requerimento nº 843 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da cozinha piloto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 844 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar o subsídio do transporte dos universitários que estudam nas cidades de Bauru e Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 845 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de efetuar gestões junto ao Executivo da vizinha cidade de Vera Cruz, no sentido de ligar nosso município àquele através de estradas municipais, visando possibilitar maior fluidez da produção agrícola. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 846 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos, Lico, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder um 13º pagamento do vale alimentação aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 847 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1439
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de regulamentar o estacionamento em 45 graus na Alameda Vicente Bertone, na lateral do Colégio Lúmen. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 848 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de realizar o pagamento da insalubridade máxima a todos os trabalhadores da área da saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento à pandemia de COVID-19 e incorporar a insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 849 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informar a possibilidade e a previsão de realizar os reparos necessários no asfalto da Rua Brasil com Valdomiro dos Santos, no Distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 850 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantas castrações de cães e gatos foram realizadas pela municipalidade no período de 2017 até a presente data. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 851 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre dívidas do estádio municipal “Frederico Platzeck”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 852 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quem foram os autores de emendas parlamentares recebidas pelo município destinadas à Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty Coffee Association. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 853 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa “Esporte para Todos” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 854 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do contrato com a empresa A. B. SATÍLIO JÚNIOR ME. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 856 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do numeral 842. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 857 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de isentar do pagamento da tarifa de pedágio os munícipes que trabalham nas cidades vizinhas a seu domicílio no trecho que compreende as cidades de Marília, Vera Cruz, Garça e distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 858 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, informar se há a possibilidade de realizar gestões visando garantir isenção da tarifa de pedágio aos munícipes que vão até a cidade de Marília realizar doação de sangue. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 859 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Brasil Joli próximo ao cruzamento com a Rua 7 de setembro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 860 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais melhorias foram realizadas no estádio municipal "Frederico Platzeck" durante a administração 2017-2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 861 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o plantio de grama nos trechos do jardim da Praça Pedro de Toledo que não possuem grama plantada. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 862 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Concessionária Eixo, para que informe como funcionará o desconto progressivo da tarifa de pedágio e como os interessados poderão aderir. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Solicitando à CPFL, para que informe se há a possibilidade e a previsão de realizar os reparos necessários visando solucionar definitivamente o problema de escuridão em trechos da Rua Getúlio Vargas no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 26 |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 27 |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 28 |
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando ao Deputado Estadual Cezar, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Requerimento nº 868 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Madalena no sentido de que viabilizar um projeto de lei que isente do pagamento da tarifa de pedágio aos veículos pertencentes aos funcionários da Saúde que estejam "in etineri". - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 870 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao time de futebol amador "Pé de Cana" pelo transcurso de seu 28° aniversario. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 871 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o montante de recursos disponíveis no caixa da Autarquia até apresente data. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 872 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a confecção e distribuição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 873 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos foi suspenso o fornecimento de transporte escolar a cerca de 800 alunos da rede estadual de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 874 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre como estão sendo fixados os bloquetes do calçamento do passeio público do projeto Reviva Centro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 878 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Sr. Francisco Ferreira dos Santos para que compareça na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do parecer emitido, quando o mesmo era Controlador Geral do Município. - |
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