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Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 17:15
Encerramento: 28/06/2021 - 21:42



Conteúdo Multimídia
Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/22a-sessao-ordinaria-de-2021/view
Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/22a-sessao-ordinaria-de-2021/



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Prefeito - Disciplina a concessão do imóvel denominado Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel nº 398, e dá outras providências. Coniderado objeto de deliberação pela maioria dos vereadores. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana - Dispõe sobre a sustação do art. 8º do Decreto nº 9.330, de 18 de junho de 2021, que regulamenta a quarentena no município de Garça, com medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 RETIRADO PELO AUTOR.
Outras deliberações:

- Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1072
Revoga a Lei Municipal nº 4.226, de 02 de julho de 2008, que autorizou o Município de Garça a conceder o direito real de uso ao "Garça Esporte Clube Feminino".
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
Revoga a Lei Municipal nº 3.424, de 29 de agosto de 2000, que autorizou o município de Garça a conceder o direito real de uso do imóvel objeto da matrícula nº 15.626 à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Substitutivo nº 20 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1276
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2021
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1124
Altera a Lei Municipal nº 2.627/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1176
Revoga a Lei Municipal nº 5.031, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou o município a celebrar convênio de cooperação técnica com a Federação Paulista de Karatê e a concessão de uso de imóvel público.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1177
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente aos recursos repassados através da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021 para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1205
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.494.750,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE Tibiriçá.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1206
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução Estadual SS nº 86, de 04 de junho de 2021, emendas impositivas para aquisição de equipamentos.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1207
Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1208
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Substitutivo nº 21 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1301
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
 Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1272
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
 Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Lico, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Número de Protocolo: 1135
Estabelece penalidades para aqueles que participarem ou promoverem festas clandestinas durante as medidas sanitárias decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus.
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=2612
Item 2: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=2612
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=3038
Item 3: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=3038
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=4222
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=4222
4 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=4524
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=4524
5 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=4837
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=4837
6 - Pedro Santos
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=6346
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=6346
7 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=6668
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=6668
8 - Tenente Almeida
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=7318
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=7318
9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=7997
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=7997
10 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=8183
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=8183
11 - Lico
https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=8825
Item 10: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=8825



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 21 de 2021 Matéria não votada
Substitutivo nº 20 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 267 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1309
    Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos, um bebedouro e uma lixeira no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça.
    		 Matéria lida
    2 - Requerimento nº 737 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1273
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhor regulamentar o sistema de estacionamento próximo a entrada/saída do SAMU.
    		 Aprovado
    3 - Requerimento nº 738 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1280
    Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, para que compareça na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de agosto de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os aterros de inertes e sanitário.
    		 Aprovado
    4 - Requerimento nº 739 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1281
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorias no redutor de velocidades localizado na Rua Maria Izabel no cruzamento com Rua América.
    		 Aprovado
    5 - Requerimento nº 740 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1283
    Solicitando ao prefeito informações sobre a live que será realizado no Cerejeiras Festival.
    		 Aprovado
    6 - Requerimento nº 741 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1284
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ilton Pelassa na Rua 1 no Jardim Brasil
    		 Aprovado
    7 - Requerimento nº 742 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1285
    Solicitando ao IAPEN informar o motivo pelo qual não está sendo repassado aos bancos o valor dos empréstimos dos aposentados.
    		 Aprovado
    8 - Requerimento nº 743 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1286
    Solicitando ao Prefeito informar se é proibida a realização de lives em igrejas.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento nº 744 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1287
    Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de covid-19 no funcionalismo público municipal.
    		 Aprovado
    10 - Requerimento nº 745 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1288
    Solicitando ao Prefeito informar se está fiscalizando a execução do projeto Reviva Centro.
    		 Aprovado
    12 - Requerimento nº 747 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1290
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Moisés.
    		 Aprovado



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10179
    Requerimento 742/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10179

    2 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10498
    Requerimento 742/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10498

    3 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10708
    Requerimento 742/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10708

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10976
    Requerimento 742/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=10976

    5 - Pedro Santos
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=11304
    Requerimento 742/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=11304

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=11721
    Requerimento 742/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=11721

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=11936
    Requerimento 743/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=11936

    8 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=12275
    Requerimento 743/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=12275

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=12500
    Requerimento 743/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=12500

    10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=12714
    Requerimento 744/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=12714

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13045
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13045

    12 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13357
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13357

    13 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13678
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13678

    14 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13764
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=13764

    15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14091
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14091

    16 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14168
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14168

    17 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14483
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14483

    18 - Lico
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14749
    Requerimento 745/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=14749

    19 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=15349
    Requerimento 747/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=15349

    20 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=15495
    Requerimento 747/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=15495

    21 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=15745
    Requerimento 747/2021: https://youtu.be/5fCLHPDqHh8?t=15745