Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 17:15
Encerramento: 07/06/2021 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria dos veeradores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Lico, Marquinho Moreira e Pedro Santos - Estabelece penalidades para aqueles que participarem ou promoverem festas clandestinas durante as medidas sanitárias decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus; Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 756
Revoga a Lei Municipal nº 4.268, de 23 de setembro de 2008.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1033
Altera o Anexo III da lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 553.243,79 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), através de recursos próprios, para efetuar o encerramento do aterro de inertes e resíduos da construção civil - estabilização do aterro e reforma do prédio da Rua Coronel Joaquim Piza, com a Rua Carlos Ferrari.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 259 de 2021
    Autores: Lico, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1136
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de José Roberto Tivo.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 260 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1149
    Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção, pintura e a colocação de mais brinquedos no parquinho da Creche Inês Marangão.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 261 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1160
    Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Maria Rosa Alcântara.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 639 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1137
    Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando reformar a Escola Sílvio Sartori.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 640 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1138
    Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando reformar a escola Norma Mônico Truzzi.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 641 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1139
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alterar a forma de pagamento da gratificação natalina dos servidores públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 642 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1140
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de intensificar ações junto ao Governo do Estado para que o muncípio possa receber o novo imunizante da Pfizer.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 643 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1141
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recapear as ruas que fazem parte do trajeto dos ônibus circulares.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 644 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1142
    Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando à obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Lar MEIMEI.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 645 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1143
    Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando à obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Lar MEIMEI.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 646 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1144
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Antunes Barber Shop pela conquista do Prêmio The Best 2021.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 647 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1145
    Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada ao custeio da área de saúde de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 648 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1146
    Solicitando ao Prefeito informar se o estabelecimento localizado no cruzamento das ruas Tiradentes com Alagoas possui alvará de funcionamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 649 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1147
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a abertura de processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar ações que visam melhorar a gestão e a oferta da atividade turística no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 650 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1148
    Solicitando ao Prefeito e à direção da AHBB e da SBCD que informem se há a possibilidade de contratar médicos substitutos para casos de médicos que estão licenciados e são especialistas em determinada área.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 651 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1150
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Marangão, pelo trabalho que vem desenvolvendo frente à página no Facebook "Garça eu gosto de você" e pelo lançamento da Rádio Club Web Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 652 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1151
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sargento Neri por ter conquistado para nosso município emenda parlamentar no montante de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada para área da saúde - ambulatorial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 653 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1152
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Escola Agrícola de Garça que completou 64 anos de fundação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 654 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1154
    Solicitando ao Prefeito informações sobre quadras que estão sendo construídas aos fundos do Ginásio João Gonsales.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 655 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1155
    Solicitando ao Deputado Federal Abou Anni visando a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para este município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 656 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1156
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sr.a Renata Pietro, por ter sido eleita para fazer parte da gestão da Rede Internacional de Enfermagem (International Nursing Networg-INN) para os próximos quatro anos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 657 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1158
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Alagoas, no trecho recapeado recentemente, principalmente no cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 658 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1159
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a castração de cães e gatos deste ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=2425
    Requerimento 639/2021: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=2425

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=2871
    Requerimento 655/2021: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=2871

    3 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=2964
    Requerimento 656/2021: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=2964

    4 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=3120
    Requerimento 658/2021: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=3120

    5 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=3401
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=3401

    6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=3708
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=3708

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4029
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4029

    8 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4350
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4350

    9 - Pedro Santos
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4636
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4636

    10 - Lico
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4964
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=4964

    11 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=5283
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=5283

    12 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=5548
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=5548

    13 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=5879
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=5879

    14 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=6173
    Segundo Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=6173

    15 - Lico
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=6487
    Segundo Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=6487

    16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=6815
    Segundo Turno: https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=6815




    Ocorrências da Sessão

    O Sr. Presidente informou que foi aprovado na 18ª Sessão Ordinária de 2021 o  Requerimento nº 619/2021, de autoria do vereador Fabinho Polisinani, convocando a Sra. Deyse Serapião, Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste dos trabalhadores da saúde de nosso município. Dando cumprimento ao requerimento, foi dada a palavra a Sra. DEYSE SERAPIAO (https://youtu.be/FsqJedRW3ZM?t=1440).