Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos nos bancos do lago artificial - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no asfalto da Rua Santa Eulália, Bairro José Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Senhor Luiz Aparecido Cabral, falecido no dia 17/03/2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE que recolha as placas de trânsito das vias públicas de Vila Araceli. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em todas as vias públicas de Vila Araceli - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção na iluminação nas vielas localizadas no Jardim Nova Garça. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção e/ou substituição das placas indicativas com nome dos logradouros em todo o Jardim Nova Garça. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estruturar um setor para acolhimento prioritário aos servidores que atuam na linha de frente do COVID-19, visando acesso aos cuidados da saúde mental destes profissionais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos a todos os Profissionais da Saúde que atuam em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho ações junto à União para viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais), para estruturação do serviço de hemodiálise no Município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de deixar os portões do aterro de inertes abertos aos finais de semana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao INSS que informe se vem sendo realizada a perícia médica no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as obras do Distrito Empresarial, às margens da SP-294. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a serem utilizados em obras de pavimentação de vias públicas no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Requerimento nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao soldado da Polícia Militar Alex Yudi Kikuti Koyama, por ter recebido recentemente a Láurea de Mérito Pessoal em quinto grau. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o dispositivo legal em que está prescrito que os fiscais devem fazer gesto de 'tchau' para as câmeras de segurança, após autuaram comerciantes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação de recurso com a Associação dos Produtores de Cafés Especiais, no ano de 2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando os banheiros públicos do Lago Artificial J. K. Williams serão abertos para uso da população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante mensal gasto com cargos comissionados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de recolocar placa oficial que dá nome à Praça Engenheiro Guilherme Voss. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar grades na boca de lobo existente no final da nova pista de caminhada no Lago Artificial J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) e ao Prefeito que informem a possibilidade de implantar e divulgar endereço na internet visando a venda de produtos do nosso comércio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre autuações e notificações foram feitas ao comércio no dia 15/03/2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações a respeito da B1. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos Agentes Comunitários de Saúde trabalham na Unidade Básica de Saúde Asdrúbal de Barros - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos a ex-Secretária da Saúde, Sra. Natalli Gaiato Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao município durante os quatro anos que esteve à frente da pasta - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Pesar pelo falecimento da servidora municipal, Aline Lima da Silva, que prestou inestimáveis serviços em prol da nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Solicitando que seja convocado o Sr. Bruno Henrique Severino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que compareça na realização da 9ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 29/03, a partir das 17h15min, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do distrito empresarial, das inscrições do novo distrito e dos projetos da secretaria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando ao Prefeito que informe o montante recebido de outras esferas governamentais para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e todas as despesas efetuadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Requerimento nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de identificar na ficha de atendimento da UPA qual a unidade que o paciente pertence, inclusive se for de municípios vizinhos, para posterior levantamento de quais localidades mais utilizam o serviço da UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de tomar alguma ação em relação à cobrança das tarifas de água e esgoto, com relação às famílias que estão sem nenhuma renda devido à crise sanitária e econômica pela qual estamos passando - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes para que possa intermediar junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando medidas em relação às contas de energia das pessoas que estão sem renda devido a pandemia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o custo inicial e mensal do site NÃO PARA GARÇA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidência da ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça informações sobre os desafios e medidas que estão sendo tomadas junto aos comerciantes associados em virtude da pandemia do novo coronavírus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, Jardim Frei Aurélio consta no cronograma de recapeamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 36 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção na estrada que liga a torre à base da Polícia Militar Rodoviária. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 37 |
Requerimento nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que informe como está a tramitação do pedido para denominar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Garça/SP, com o nome do Sr. Dr. Reynaldo Castilho Paíni (Dr. Paini). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Solicitando à OAB Garça que informe a possibilidade de que, quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) voltar atender presencialmente, no momento da reabertura ocorra a homenagem com a denominação do CEJUSC com o nome do Sr. Dr. Reynaldo Castilho Paíni (Dr. Paini) - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar ações mais educativas do que impositivas junto aos comerciantes garcenses, que estão tendo multas aplicadas pela municipalidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Antonio Carlos Fialho, pelos elogiáveis trabalhos desenvolvidos junto à APAE-Garça e às pessoas com deficiência. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |