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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
- <strong>Projeto de Lei nº 20/2021, </strong>de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera a Lei nº 5.391, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.<br /></strong></em><br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.<br /></strong></em><br /> <div><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Garça (PGM). <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.<br /></strong></em> <div> </div> </div>
Outras deliberações
- Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
