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Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2021 - 17:15
Encerramento: 18/01/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-extraordinarias/1a-sessao-extraordinaria-de-2021/view
Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-extraordinarias/1a-sessao-extraordinaria-de-2021/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1682
Altera a Lei Municipal nº 2.785/1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos do município de Garça - IAPEN.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA INCLUÍDA PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. 		Aprovado

Obs.: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN.


Obs.: PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO 		Matéria lida

Obs.: Considerado objeto de deliberação pela maioria do Plenário.
3 - Substitutivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 26
Substitutivo ao PLC 06/2020 - Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Substitutivo aprovado por maioria de votos.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1728
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.


Obs.: Aprovado Substitutivo 		Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=869
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=869
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=943
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=943
3 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=1384
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=1384
4 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=1559
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=1559
5 - Lico
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=1758
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=1758
6 - Tenente Almeida
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2128
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2128
7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2337
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2337
8 - Pedro Santos
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2651
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2651
9 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2970
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=2970
10 - Lico
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=3602
Item3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=3602
11 - Lucas Cateto
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=3836
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=3836
12 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4197
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4197
13 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4409
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4409
14 - Tenente Almeida
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4609
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4609
15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4747
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=4747
16 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=5524
Item 3: https://youtu.be/334wdjeHhBs?t=5524



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020 Matéria não votada
Substitutivo nº 2 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
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