Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1682
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.785/1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos do município de Garça - IAPEN. - - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA INCLUÍDA PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
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Aprovado Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. - - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
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Matéria lida Considerado objeto de deliberação pela maioria do Plenário. |
| 3 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo ao PLC 06/2020 - Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. - - |
Aprovado Substitutivo aprovado por maioria de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1728
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. - - Aprovado Substitutivo
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