Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 17:15
Encerramento: 07/12/2020 - 17:51



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando cópia de balancete referente ao Mês de setembro de 2020.

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício Eletrônico nº 808/2020 - Informando o crédito de recursos, sob bloqueio, em 27/11/2020, no valor de R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 847747/2017/MTUR/CAIXA - Processo nº 1041719-09, firmado com o Município de Garça, assinado em 30/10/2017, no âmbito do Programa Turismo, sob a gestão do MTUR, que tem por objetivo a revitalização do Parque Público Municipal do Lago Artificial Prof. J. K. Williams.

Leitura de Matérias:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2020,  de autoria dos vereadores Janete Conessa, Marcão do Basquete, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante ao processo legislativo e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhada às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1642
Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1651
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário da Sessão Solene de Instalação de Legislatura e do registro das chapas ou de candidaturas avulsas para eleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos. (Com exceção ao artigo 2º - votação em destaque)
3 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 1 de 2020
Autores:
Votação em destaque do artigo 2º do Projeto de Resolução nº 06/2020.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo Luiz Parente
https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=992
Item 1: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=992
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1130
Item 1: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1130
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1193
Item1: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1193
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1268
Item 1: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1268
5 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1534
Item 2: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=1534



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 1 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 104 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1699
    Sugerindo ao Prefeito que realize um acabamento de cimento na torneira da rua Capitão Isaías Rodrigues Martins, atendendo a pedido de frequentadores do local.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado.
    2 - Requerimento nº 914 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1702
    Solicitando ao Prefeito informar se os servidores municipais receberão alguma bonificação no mês de dezembro de 2020, além do décimo terceiro salário.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 915 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1703
    Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de uma academia ao ar livre próximo à EMEIF “Manoel Joaquim Fernandes”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 916 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1704
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os empreendimentos imobiliários que estão em construção em nosso Município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 917 de 2020
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1705
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar melhorias na Vila Cavalcante, tais como, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes, bem como a instalação de torneira, bancos e iluminação no parquinho infantil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 918 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1706
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça localizada defronte à Escola Estadual Profª. “Nely Carbonieri de Andrade”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 919 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1707
    Solicitando ao Prefeito e à AHBB para que informem, de forma detalhada, quais os atendimentos que a UTI - Unidade de Tratamento Intensivo está prestando aos pacientes de Garça e Região.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 920 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1708
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto da calçada da EMEF Profª Norma Mônico Truzzi.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 921 de 2020
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1709
    Solicitando ao Prefeito informar  se há a contratação de empresa de assessoramento contábil paga com recursos oriundos das parcerias firmadas com o município, para execução dos serviços de contabilidade e de prestação de contas das parcerias firmadas com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco -SBCD.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 922 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1710
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 923 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1711
    Solicitando à 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça que envide esforços visando intensificar a ronda policial no centro comercial de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 924 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1712
    Solicitando ao Prefeito informar: 1-) Quando um paciente dá entrada na UPA e necessita de tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva o mesmo é imediatamente transferido para a UTI do Hospital São Lucas ou entra no Sistema CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde)? 2-) As vagas para a UTI do Hospital São Lucas são disponibilizadas pelo Sistema CROSS?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 925 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1713
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidades no trecho da Rua Ludovico Álvaro Ferrari compreendido na Praça Shigueiro Kudo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 926 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1714
    Solicitando ao Prefeito informar se a Rua XV de novembro encontra-se em cronograma de recapeamento. Em caso positivo, informar qual a previsão. Em caso negativo, informar a possibilidade de incluir.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 927 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1715
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de autorizar a permissão de uso da casa localizada no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas (campos do suíço) que encontra-se desocupada ou de algum outro imóvel do município disponível, por tempo determinado, a um servidor municipal que se propõe a vigiar e realizar a manutenção da casa nos termos da lei.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 928 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1716
    Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nátali Gaiato Cruz, para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada no Hospital São Lucas, durante a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2020, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, às 17:15h.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 929 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1717
    Solicitando que seja convocado o Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Sr. Dr. Alisson Luís Amoroso de Lima, para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada junto ao Hospital São Lucas, durante a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2020, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, às 17:15h.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 930 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1718
    Solicitando ao Prefeito informar quem compõe o Conselho Municipal da Comunidade Negra e quais atividades que foram desenvolvidas pelo mesmo no último ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 931 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1720
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua João Gomes Balera, altura do numeral 260 no Jardim Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 932 de 2020
    Autor: Silvio Ruela
    Número de Protocolo: 1721
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no trecho da Rua São José, esquina com a Avenida Presidente Vargas em Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 933 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1722
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a extração da árvore localizada na Rua Sebastião Rosa nº40, tendo em vista que já há termo de autorização para supressão de vegetação arbórea expedido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 934 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1723
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bancos e de uma academia ao ar livre, melhorias na iluminação e instalação de poste de energia na área localizada no cruzamento das ruas Rosário Martino com Salvador Zago onde recentemente fora instalado um parquinho infantil. Informar ainda a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Salvador Zago próximo ao numeral 263.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 935 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1724
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria e os contatos necessários com a empresa que for a responsável pela fiação que está caída na Rua Dom Pedro defronte ao numeral 228 para que providencie o conserto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reginaldo Luiz Parente
    https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=2004
    Requerimento nº 923/2020: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=2004

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=2172
    Requerimento nº 925/2020: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=2172

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=2333
    Requerimento nº927/2020: https://youtu.be/pv5yUP3mymM?t=2333




    Ocorrências da Sessão

    - Execução do Hino à Garça, artigo 105, § 1º do Regimento Interno da Casa.