Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 17:15
Encerramento: 09/11/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Informando que denúncia sobre a má gestão de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar o município de Garça foram encaminhados ao 1º Ofício desta unidade do Ministério Público Federal, o qual possui atribuição específica para avaliar o tema sob a ótica de eventual crime e/ou improbidade administrativa.

Outras deliberações:

- Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1490
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo II da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.867,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete reais), para desapropriação de área.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 844 de 2020
    Autor: Silvio Ruela
    Número de Protocolo: 1586
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de desenvolver um projeto de paisagismo na entrada da cidade próximo à FATEC-Garça.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 845 de 2020
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1587
    Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da República e o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, manifestando os protestos de APOIO à incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 846 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1588
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à iluminação da Praça localizada na Rua Carlos Ferrari próxima ao numeral 700.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 847 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1589
    Solicitando à CPFL Paulista, para que informe a possibilidade de proceder à manutenção da iluminação da via que liga o bairro Frei Aurélio ao Jardim Paulista.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 848 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1590
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a autorização da instalação de rede de água e esgoto nos loteamentos.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 849 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1591
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a ligação da rede de água e de esgoto do Loteamento Parque dos Ipês.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 850 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1592
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à fiscalização da chácara localizada na Rua Ipê nº 620.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 851 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1593
    Solicitando ao SAAE, para que informe a possibilidade de proceder ao conserto de um buraco localizado no final da Rua Cícero Guanaes, no bairro Morada do Sol, próximo à Fundação ECOBRASIL.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 852 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1594
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini próximo ao número 74, no Bairro Imperador.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 853 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1595
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Melchiades Nery, visando melhorar o trânsito do local.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 854 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1596
    Solicitando ao SAAE informar se foram realizados estudos hidrogeológicos e projetos construtivo referentes à perfuração de poço tubular, próximo à B2. Em caso positivo, encaminhar cópia dos documentos. Em caso negativo, informar a possibilidade de suspender a obra em questão até que sejam realizados os estudos hidrogeológicos e projetos construtivos.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 855 de 2020
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 1597
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente, informe se há a possibilidade de disponibilizar uma linha de telefone 0800 para facilitar o atendimento aos munícipes.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 856 de 2020
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 1598
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na entrada do Banespinha.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 857 de 2020
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 1599
    Solicitando à CPFL Paulista para que proceda ao conserto do poste de iluminação localizado na entrada da FAEF, tendo em vista que o mesmo está ameaçando cair a qualquer momento.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 858 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1600
    Solicitando ao Prefeito se é possível reparar o poste de iluminação pública situado à Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao comércio BENÊ MOTOS.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 859 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1601
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar câmara de monitoramento na Avenida Melchiades Nery nas proximidades do numeral 700.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 860 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1602
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível determinar ao setor de fiscalização, maior e mais intenso monitoramento de infrações de perturbação do sossego no Jardim Monte Verde decorrentes da circulação de veículos sonorizados que, sobretudo no período noturno (depois das 23 horas), perturbam cotidianamente o sossego dos moradores daquele bairro.
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 861 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1603
    Solicitando à CPFL PAULISTA a instalação de um poste de iluminação pública nas imediações do numeral 15 da rua SALVADOR ZAGO, Jardim Nova Garça.
    Aprovado