Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda ao levantamento das vias que não possuem placas ou estão com as mesmas apagadas e realize a colocação de novas placas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 758 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1448
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe: a) Por qual motivo vem ocorrendo falta de água constantemente em nosso município?
b) Os reservatórios já existentes não são capazes de superar a demanda? c) Quais medidas o SAAE pretende adotar para que situações de desabastecimento deixem de acontecer com frequência em nosso município? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 759 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1449
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe a possibilidade de incluir nos avisos de falta de água nas residências a previsão de normalização do serviço, bem como os possíveis bairros que serão atingidos, evitando a estocagem de água em baldes e bacias, fazendo com que o consumo aumente e diminua mais rapidamente os níveis dos reservatórios. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 760 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1450
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre possível perfuração de poço para suprir a demanda de abastecimento de água em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 761 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1451
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe: a) A Prefeitura possui sistema para controle de estoque de alimentos e medicamentos nas repartições públicas municipais? b) Em caso positivo, o mesmo vem sendo utilizado? O sistema emite aviso ou relatório de que há alimentos/medicamentos com data de validade próxima ou vencidos? c) Em caso negativo, informar a possibilidade de instalar nas repartições municipais que fazem uso de gêneros alimentícios e medicamentos, sistema informatizado que permita o controle do estoque, evitando o desperdício e promovendo um melhor uso dos recursos públicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 762 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1452
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais escolas na rede municipal de ensino estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 763 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1453
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre matéria veiculada pela TV TEM quanto a apuração do caso dos alimentos vencidos na Cozinha Piloto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 764 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1458
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza geral e operação tapa buracos na Rua Aroeira, a partir do numeral 143. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 765 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1459
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da Autarquia, informe a possibilidade e a previsão para realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na Rua Aroeira, a partir do numeral 143, tendo em vista que há buracos que foram abertos pela autarquia para reparos no sistema de abastecimentos e até o momento não foram tapados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 766 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1461
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há disponível para distribuição na rede municipal de saúde, através da Farmácia Central, o medicamento OMEPRAZOL. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 767 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1462
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre reforma da Cozinha Piloto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 768 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1463
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Alagoas com Rafael Tadaschi no Jardim Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 769 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1464
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder uma nova distribuição dos kits de alimentação, referente aos meses de agosto, setembro e outubro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 770 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1465
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre caminhão da frota municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 771 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1467
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos documentos de compra, destacando a origem dos recursos para referida compra e do registro da entrada dos alimentos que seriam utilizados na merenda escolar no ano de 2020, bem como registro de doações dos alimentos mencionadas pela Secretária (relação dos alimentos doados com datas e demais informações pertinentes). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 772 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1468
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há algum estudo ou ação visando diminuir a incidência de pernilongos em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 773 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1469
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que está em faltando insulina na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 774 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1470
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Processo Seletivo nº 01/2020, destinado à admissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 775 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1471
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos garcenses passam por terapia de hemodiálise em Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 776 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1472
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se é possível substituir as atuais câmeras de segurança que equipam o centro do Município por equipamentos capazes de capturar ininterruptamente imagens em ângulo de 360º e, se isso for impossível ou inviável, informar qual outra medida poderia ser adotada a fim de aumentar a eficiência do monitoramento de segurança na área central do Município, evitando com que se crie “pontos cegos” ao longo do monitoramento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 777 de 2020
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1473
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos empresários manifestaram interesse em área do distrito empresarial e quais os segmentos de negócios que representam. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 778 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1474
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será concluído o recapeamento de todas as ruas do Jardim São Lucas, conforme fora dito pelo Executivo em resposta ao requerimento 913/2017 desta Casa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 779 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1475
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Conselho Tutelar de Garça, para que informe quais medidas foram ou serão tomadas em relação a grande quantidade de alimentos da merenda escolar que foram encontrados vencidos na cozinha piloto e descartados no aterro sanitário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 780 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1476
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópias impressas das notas fiscais de todos os serviços e itens comprados com recursos do Governo Federal destinados ao combate a pandemia de COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 781 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1477
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Vigilância Sanitária que informe se a mesma constatou grande quantidade de salsichas e demais alimentos vencidos, na oportunidade em que estiveram presentes na Cozinha Piloto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 782 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1478
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olívio Turato, altura do numeral 780, no residencial Monte Verde, tendo em vista a necessidade deste dispositivo para mitigar o problema de veículos em alta velocidade que trafegam regularmente pelo local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 783 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1480
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 514, tendo em vista a necessidade deste dispositivo para mitigar o problema de veículos em alta velocidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 784 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1481
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de sincronizar os semáforos da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |