Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de realizar a manutenção do poste de iluminação localizado na Rua Presidente Dutra, na altura do numeral 280.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo dentro do recinto da feria-livre, tendo em vista que a mesma está apagada em alguns locais, dessa forma dificultando aos alunos que fazem aulas para emissão da carteira nacional de habilitação (CNH).

Solicitando à concessionária Eixo-SP informar a possibilidade de realizar a isenção da tarifa de pedágio aos moradores da cidade de Garça e do distrito de Jafa que necessitam ir até o município de Marília. Em caso negativo, o que pode ser feito pelos moradores?

Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa qual foi a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 33.175/2020. Encaminhar cópia da sindicância.

Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informem a possibilidade de instalar em nosso município um banco de coleta de sangue. Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informem se os leitos de UTI inaugurados recentemente em nosso município estão devidamente habilitados nos órgãos de saúde, incluindo a CROOS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar a substituição das lâmpadas do poste de iluminação localizado na Praça da Bíblia atrás do terminal rodoviário, tendo em vista que este vereador constatou que o local está muito escuro fato que vem gerado insegurança aos transeuntes que passam pelo local.

Solicitando à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe o que segue em relação ao setor de fisioterapia:
1)O setor está atendendo normalmente?
2)Houve restrições no atendimento devido a pandemia de COVID19?
3)Todos os pacientes que procuram por fisioterapia estão sendo atendidos?
4) Há fila de espera para atendimento?

Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de retirar o poste localizado na Rua Edgar de Castro Marques 317, bairro José Ribeiro, uma vez que está sem utilidade, já que não passam fiações. Salientando ainda que a localização do poste não respeita o código de posturas, já que está muito próximo da rua.

Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação de itens comprados com recursos encaminhados exclusivamente para o combate ao novo coronavírus - Covid 19. Encaminhar todos os empenhos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de José Roberto Tivo.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil no bairro São Rafael, proporcionando uma opção de lazer às crianças da localidade e atendendo a reivindicação de moradores daquele conhecido bairro garcense. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao encaminhamento de uma munícipe, com urgência, para a realização de cirurgia da hérnia de disco na coluna.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Jair Moreira de Castro.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o banheiro público localizado defronte às Lojas CEM encontra-se fechado. Informar ainda, se há a possibilidade de proceder à reabertura do mesmo, visando atender à solicitação dos comerciantes locais.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio altura do numeral 198.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua José Vizoto, 599, tendo em vista que a mesma está na iminência de ruir sobre as residências adjacentes, fato que tem preocupado sobremaneira os moradores do local, que inclusive, relataram que a municipalidade começou o processo de erradicação porém não o concluiu.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à direção e colaboradores das Escolas Samira El Adass, Manoel Joaquim Fernandes e Silvio Sartori por terem alcançado as metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), demonstrando total dedicação e empenho que resultou em tão expressiva melhora da qualidade do ensino dessas Instituições de ensino públicas municipais que nos enchem de orgulho.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento da estrada rural que conduz até a Escola Silvio Sartori, iniciando da rodovia até a escola.

Solicitando ao Prefeito informar como é feita a cessão do espaço no lago artificial, utilizado pelo Kaikan.

Solicitando a Exma. Deputada Federal Renata Abreu, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DER) informações sobre convênio firmado com a Prefeitura - Projeto CM 077/2010 (PM 60/2010), que visava a execução das obras e serviços de melhorias e pavimentação da Estrada GAR-030, que é a via de acesso ao Jardim Adrianita.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Dr. João Sardi Junior, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-Garça, por ter encaminhado sugestão de Projeto de Lei instituindo a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no município de Garça, o qual foi objeto de apreciação e aprovação unânime do Plenário, gerando a Lei Municipal nº 5.372/2020.

Solicitando ao Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa cópia da Ata da reunião realizada em 25 de agosto último, bem como informe quais as sugestões deste Conselho em relação ao Projeto que trata da forma de provimento do cargo em Comissão de Diretor Superintendente, justificando cada uma delas.