Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 17:15
Encerramento: 08/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: Decreto nº 9.123/2020 - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19  de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Abertura de crédito extraordinário, recursos transferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Processo nº 000130-54.2020.8.26.0201, conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 313, de 19 de março de 2020, para combater a pandemia e disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Outras deliberações:

- Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1183
Dá denominação às vias públicas localizadas no "Jardim Vista Verde".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1223
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), para contratação de serviços de tecnologia da informação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 724
Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimentos de infração de trânsito e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos (7x5).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 954
Dispõe sobre vedações na contratação de estagiários no âmbito do município de Garça e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 66 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1312
    Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando a instalação de câmera de monitoramento na Rua São João, na altura do numeral 746.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 67 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1313
    Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a entrega de kits compostos por Sulfato de Zinco, Vitamina D e Ivermectina aos profissionais que atuam na linha de frente do novo Coronavírus, a exemplo do realizado no município de Pompéia/SP.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 68 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1314
    Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando instalar em pelo menos mais 2 portões da Feira Livre, pias nos moldes da que está instalada na Praça Rui Barbosa visando não gerar aglomeração de pessoas em uma entrada só.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 642 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1294
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação à árvore localizada na Avenida da Saudade nº 127 que está infestada de cupins. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 643 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1295
    Solicitando à Deputada Estadual MARIA LÚCIA AMARY, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada a aquisição de 5 respiradores para o município de Garça, a fim de suprir a demanda crescente por esse equipamento durante a atual pandemia que o mundo vem enfrentando.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 644 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1296
    Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe se está sendo feito atendimento médico domiciliar a pacientes idosos e com problemas de mobilidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 645 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1297
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Vereador Gustavo Plinio Aredes Dias, altura do numeral 587, no Residencial Monte Verde, tendo em vista que é constante o tráfego de veículos em alta velocidade na via, fato que pode vir ocasionar algum acidente grave.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 646 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1298
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, no Jardim Frei Aurélio, tendo em vista que a pavimentação asfáltica está em péssimas condições além de demandar outras melhorias necessárias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 647 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1299
    Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Ginásio Wilson Martini encontra-se abandonado e o que a municipalidade pretende fazer com esta praça esportiva que tanto trouxe alegria aos munícipes garcenses.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 648 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1300
    Solicitando ao Prefeito informar o custo total com as obras de revitalização do estádio Municipal Frederico Platzeck.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 649 de 2020
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1302
    Solicitando ao Prefeito informar quem é o proprietário da quadra existente defronte ao numeral 176, da Rua Salvador Zago, no Jardim Morumbi.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 650 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1303
    Solicitando ao Prefeito informar qual foi o resultado da pesquisa realizada com os pais de alunos sobre a retomadas das aulas presenciais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 651 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1304
    Solicitando ao Prefeito informar qual foi a ultima vez que foi realizada a desratização em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 652 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1305
    Solicitando ao Prefeito informar se o Programa Saúde na Hora foi implantado em nosso município. Em caso positivo, em quais Unidades de Saúde? Em caso negativo, por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 653 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1306
    Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas são cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, incluindo os CRAS e quantas cestas-básicas foram distribuídas este ano discriminando mês a mês.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 654 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1307
    Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Sartori, que partiu deste mundo no dia 30 de agosto de 2020, data em que comemoraria seu aniversário e também o Dia do Catesquista, ministério que desenvolveu por muitos anos de sua vida com muita dedicação e amor, promovendo a expansão do reino de Deus através do evangelho. A Sra. Marta prestou inúmeros e relevantes serviços à população de Garça, deixando grandes amigos e admiradores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 655 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1308
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar alguma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Sérgio Kerges Bueno.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 656 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1309
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar alguma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Hermantino Kerges Bueno.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 657 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1310
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os pedidos de remissão dos carnês de cobrança da contribuição de melhoria da Rua Ipê.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 658 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1311
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Guanabara.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.