Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 17:15
Encerramento: 15/06/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS: Encaminhando cópia de carta aberta contra o racismo.

Leitura de Matérias:


- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2020,
de autoria dos vereadores Wagner Luiz Ferreira, Antônio Franco dos Santos "Bacana", Fábio José Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco e Pedro Santos - Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 30/2020,
de autoria do vereador Paulo André Faneco - Dispõe sobre vedações na contratação de estagiários no âmbito do município de Garça e dá outras providências.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Segundo
Autor: João Carlos dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 638
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) varredora coletora rebocavél.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos (7x5) em segunda discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 440 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 956
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informem se estão recolhendo o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - de seus funcionários.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 441 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 957
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Delma Oliveira pelo excelente e louvável trabalho que exerce pela causa animal, recolhendo e cuidando de animais de rua, demonstrando amor e carinho a esses animais abandonados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 442 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 958
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir as lâmpadas da Praça Shigueiro Kudo, inclusive a do coreto, e realizar os reparos necessários nas bases de sustentação do coreto, tendo em vista que algumas estão corroídas pela ferrugem.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 443 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 959
    Solicitando ao Prefeito informar os nomes dos integrantes da JARI e se algum deles é afiliado a partido político.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 444 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 960
    Solicitando ao Prefeito informar quais medidas vão ser tomadas em relação a redução dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários bem como a redução de Secretarias Municipais e de cargos comissionados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 445 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 961
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informe a possibilidade de providenciar o credenciamento do Hospital São Lucas junto ao IAMSPE.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 446 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 962
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao novo empreendimento habitacional no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 447 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 963
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os pastores evangélicos pelo Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.