Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Extraordinária de 2020. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Extraordinária de 2020. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Extraordinária de 2020. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Extraordinária de 2020. |