Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de José Carlos Arantes. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de José Gomes Arantes. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Octacilio Araújo Santos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Celso Bosquê. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Irmã Vera Lúcia Valsecchi. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 239 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do estacionamento da Escola João Crisóstomo, tendo em vista a necessidade urgente de realização deste serviço. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1259 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sugestão recebida no sistema de Ouvidoria desta Casa de Leis em relação à viabilização de um programa de recolhimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico em nosso município. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 1260 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1967
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à família Santos e Arantes, em especial ao Dr. José Carlos Arantes, importante advogado e membro do legislativo desta Casa no período de 1952 a 1955, falecido em 1973, pelo investimento em prol do desenvolvimento do Município, com a Casa Comercial - Casa Santos que era localizada na Rua Carlos Ferrari, 75 e comercializava produtos de armarinho, ferragens, louças, secos e molhados e miudezas em geral. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 1261 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 02/2019, instaurada com a finalidade de apurar supostas irregularidades na prestação do serviço público de transporte de pacientes, por meio de ambulância, que supostamente culminaram, em 05 de abril de 2019, com a morte de uma criança. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 1262 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 03/2019, instaurada com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos projetos e empreendimentos urbanísticos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a partir do ano de 2016. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 1263 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o saldo de recursos do QSE na presente data. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 1264 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização de fraldas a jovem Rafaela. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 1265 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informar se houve, por parte deste Vereador, pedido “NÃO REPUBLICANO” ao Chefe do Executivo, conforme insinuado pelo Vereador Marcão do Basquete. Em caso afirmativo, informar do que se tratou tal pedido. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 1266 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de agentes de saúde necessários para cada USF do Município. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1267 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção nas telas dos ventiladores das salas de fonoaudiologia e psicologia no Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizado, localizado no antigo prédio da escola Nely Carbonieri de Andrade. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1268 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Vigilância Sanitária e à Polícia Ambiental para que tome as providências cabíveis quanto à residência localizada na Rua Borba Gato nº 479, por abandono de animal. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1269 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1976
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder ao aumento do alambrado do campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde próximo ao Trutas Lanches. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1270 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Irmã Vera Lúcia Valsecchi o último dia 11, que prestou um belo trabalho por toda a população garcense, em especial aos pacientes do Hospital São Lucas e aos demais necessitados atendidos pela Pastoral Carcerária. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1271 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar as medidas necessárias visando o retorno da Carreta da Mamografia ao Município, objetivando ampliar o número de garcenses a serem atendidos. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1272 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1979
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público no trecho que conduz até a FATEC Garça. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1273 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1980
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar de Garça, Sr. Capitão Domenico Kulaif de Agostinho, para que envide esforços visando intensificar a ronda escolar na Escola Hilmar Machado de Oliveira. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1274 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1981
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas pela Administração para que sejam retomadas as obras da reforma do João Crisóstomo. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1275 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura de solo em Jafa, onde foi feito o novo recapeamento asfáltico. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1276 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a jovem Rayelli pela participação na primeira edição do Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1277 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bancos e iluminação na Praça localizada no final da Rua Yolanda Cipriano Bueno no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1278 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à manutenção no parquinho localizado próximo ao Supermercado Monte Verde. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1279 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1987
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao representante do Ministério Público Federal, bem como ao Tribunal de Contas do Estado para, caso julguem necessário, adotem as medidas cabíveis, visando a apuração da contratação temporária dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017 e a eventual responsabilidade do gestor público. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1280 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1988
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando a prefeitura irá regularizar a composição dos membros da JARI. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 1281 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade é feito o pagamento dos árbitros de futebol, mensal ou semanal? Informar a data exata em que foi realizado o último pagamento. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 1282 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o calçamento do passeio público da área verde do Jardim Brasil. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 1283 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Moreira da Silva pelo seu trabalho e empenho na luta por moradias dignas aos moradores da Rua Borba Gato, culminando com a aprovação de projeto de lei nesta Casa que garante as merecidas moradias. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 1284 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à distribuição dos medicamentos da rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 1285 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Municipalidade, contemplar os funcionários públicos municipais com algum benefício pecuniário adicional além do décimo terceiro no final do ano. Em caso negativo, informar o motivo. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 1286 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir bancos de alvenaria na unidade Básica de Saúde Mariana 2. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 1287 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre denúncia feita por munícipe quanto ao atendimento da carreta da mamografia que esteve em recentemente em nosso município. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 1288 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Time Aliança pela conquista do Tricampeonato de futebol amador de nosso município, demonstrando garra e competência de todos os dirigentes e jogadores da equipe. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 1289 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal, à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e à SBCD – Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informarem a possibilidade de adquirir um aparelho de mamografia visando ao atendimento da população do nosso município. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 1290 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de disponibilizar protetor solar para todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 1291 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de EPI's aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 1292 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe a possibilidade de realizar a manutenção das cadeiras de atendimento ao público da USF – Palermo. - |
Aprovado |