Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias junto à Caixa Seguradora visando sediar mais uma edição do Projeto CINEMA É PARA VOCÊ, SIM! que foi um sucesso em nosso município. - |
Encaminhado |
| 2 |
Indicação nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que providencie placas de advertência de proibido alimentar quatis para serem afixadas no lago artificial. - |
Encaminhado |
| 3 |
Indicação nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias junto a empresa de coleta de lixo Machione para que a mesma faça a coleta do lixo dos trailers do lago artificial no período noturno, tendo em vista que quatis estão se alimentando dos resíduos de comida provenientes dos mesmos. - |
Encaminhado |
| 4 |
Indicação nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do final da Rua Floriano Peixoto. - |
Encaminhado |
| 5 |
Indicação nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que providencie o mais rápido possível a instalação de câmeras de segurança nos próprios públicos. - |
Encaminhado |
| 6 |
Indicação nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos e desenvolver a Semana Municipal de Direitos Humanos, a exemplo do que ocorre na cidade de Bauru. - |
Encaminhado |
| 7 |
Indicação nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize palestra de orientação sobre abusos aos professores na rede pública de educação de Garça. - |
Encaminhado |
| 8 |
Indicação nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no sentido de solicitar mais policiamento noturno para atuarem na 4ª CIA da PM. - |
Encaminhado |
| 9 |
Indicação nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o projeto Viola na Praça no NAN, tendo em vista levar alegria aos moradores que lá residem. - |
Encaminhado |
| 10 |
Requerimento nº 518 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se tem sido efetuados estudos e levantamentos objetivando a melhoria do trânsito de nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 519 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Ricardo Izar, para que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar, destinada a aquisição de uma unidade do Castramóvel para nosso município de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 520 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se foi encaminhado convite aos vereadores para participarem de palestra ministrada pela Sra. Regina Shudo. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 521 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 795
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciadas as melhorias no calçamento do passeio público do centro da cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 522 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória informe a possibilidade de implantar no município de Garça o projeto ÔNIBUS LILÁS. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 523 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 797
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Time OS KOME KETO, pela brilhante conquista da Copa Rotary de futsal, no último dia 03/05/2019. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 524 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja desconsiderado o requerimento nº 414/2019, através do qual solicita a convocação do Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, e que, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, seja convocado o Diretor Superintendente do lAPEN, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia durante a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20/05/2019, às 08:30h. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 525 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 799
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se é verídico não haver café e produtos de limpeza e higiene nas repartições públicas municipais. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 526 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 800
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore que está danificando a rede de esgoto e de água, localizada defronte à residência do Sr. Jorge Carlos Teixeira da Silva situada à Rua Idalino Silva, 52. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 527 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Renata Mucillo. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 528 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore que está podre, localizada próxima à residência situada à Rua Alzira Nazaré, 625. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 529 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Padre Anderson, à Paróquia de São Pedro e todos os voluntários que contribuíram para a realização do Jantar Dançante Solidário realizado recentemente em prol da Matriz de São Pedro. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 530 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à SEJEL pela realização da 3ª Copa Rotary de Futsal, que arrecadou 1,5t de alimentos os quais foram doados em prol do Lar dos Velhos e Patronato Juvenil Garcense. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 531 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao empresário Marcelo Di Donato pela participação no desfile cívico militar em comemoração aos 90 anos de Garça, abrilhantando o evento com seus veículos militares antigos, que sem dúvidas foi um diferencial na festividade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 532 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra da cidade de Marília, na pessoa do 1º Sargento Cláudio Gonçalves Penteado, pela participação no desfile cívico militar em comemoração aos 90 anos de Garça, abrilhantando o evento realizado. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 533 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 812
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o que está sendo feito para resolver o problema de criadouro do mosquito aedes aegpt, nos banheiros do parquinho do lago artificial. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 534 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações com relação a compra dos insumos utilizados nos reparos da malha asfáltica do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 535 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos na iluminação e construção de uma Academia da Terceira Idade no Parque Linear Ambiental Nascentes do Tibiriçá. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 536 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudar medidas visando ampliar a participação das entidades religiosas de nosso Município, no Projeto “Revitalizando Vidas”, bem como estendendo a possibilidade de participação à demais membros da nossa comunidade que poderão auxiliar no projeto, com materiais de construção, recursos financeiros e mão de obra. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 537 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Antônio da Silva Paranhos, no Bairro José Ribeiro. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 538 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à 4ª Cia da Polícia Militar, para que informe a possibilidade de intensificar a ronda policial no Residencial Monte Verde durante o dia. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 539 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 818
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa relatório simplificado da prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco desde o início da terceirização até a presente data. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 540 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 819
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização feitas nos serviços prestados pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 541 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 820
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de queixas registradas pela ouvidoria em relação aos serviços de saúde em nosso município após a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco assumirem a administração da saúde em nossa cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 542 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 821
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento da estrada rural do duzentos alqueires, próximo ao antigo pesqueiro Kakudate. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 543 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à CPFL informar a possibilidade de substituir o poste localizado na Rua Juvenal Hilário do Nascimento,176, tendo em vista que o mesmo está em péssimo estado de conservação e em iminente risco de quebrar. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 544 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 823
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Delegacia Seccional de Marília informar se há a possibilidade de disponibilizar um delegado que atenda nossa cidade todos os dias da semana, tendo em vista que os delegados titulares responsáveis por nossa cidade, em dois dias da semana atendem cidades circunvizinhas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 545 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre reclamação de munícipe quanto a atendimento prestado pelo setor de ambulância. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 546 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o proprietário dos cavalos, morador da Rua Osvaldo Scartezine, para que o mesmo não crie seus animais soltos na via urbana. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |