Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780/2012 E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária de 2019, em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE. - - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária de 2019, em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado Substitutivo Substitutivo ao Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária de 2019, em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária de 2019, em discussão e votação únicas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.109, DE 26 DE JUNHO DE 2007. - - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária de 2019, em discussão e votação únicas. |