Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 389.425,80 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ORIUNDO DO RECURSO QSE, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/COMPENSATÓRIO E ESPECIAL.

ALTERA AS LEIS NºS 5.192 E 5.193, AMBAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERANDO O VALOR DAS CONTRATAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos na Alameda dos Jasmins, no Residencial do Bosque.

Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Guarantã nº 906, pois quando chove o mesmo se enche e a água inunda até a casa, causando transtornos aos moradores.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o Termo de Colaboração com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o Decreto nº8589/2017 onde foi outorgada permissão de uso dos imóveis que específica à Associação Garça Futebol Clube.

Solicitando ao Prefeito informar quais as funções que a Secretaria da Saúde estará realizando agora com a vigência do convênio com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura contribuir com metade ou com o valor total dos custos dos enfeites de Natal no comércio.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quais guardas municipais trabalharam no cemitério nos dias 26, 27 e 28/10 e respectivos horários? 2) Encaminhar cópia dos comprovantes de comparecimento com os respectivos horários.

Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização da vistoria e início dos reparos na calçada no entorno do Lago Artificial J. K. Williams que estão em desnível.

Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, para que, através do setor competente, informe se, de fato, a entidade manifestou desinteresse na continuidade de parcerias com o município de Garça, apresentando, em caso positivo, cópia da ata de deliberação da Assembleia Geral sobre o tema.

Solicitando ao Prefeito informar em que data será colocada em uma via, logradouro e próprio público o nome da Sra. Silvia Helena Navarro.

Solicitando ao Prefeito informar se houve a interrupção do Bolsa Aluguel Social concedido à Sra. Daniela Fernandes Evaristo Bernardes e seus familiares, informando, em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para realojar tal família e, em especial, os menores de idade envolvidos.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder às manutenções necessárias no bairro Parque Real.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Leonardo Bernardo Lopes pela conquista do campeonato paulista de Jiu Jitsu deste ano na categoria faixa roxa até 57 Kg.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rotatória que dá acesso à FAEF.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore localizada defronte à residência da Rua Cícero Guanaes Simões 320, no Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à necessária disponibilização de uma vaga especial para pessoas idosas ou deficientes físicas estacionarem os seus veículos ao lado do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Garça, facilitando assim o acesso aos serviços públicos desenvolvidos no referido cartório.

Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração implantar no município a Atividade Delegada da Polícia Militar.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor, pela realização da 4ª apresentação do Projeto Leitura que contou com a apresentação de cerca de 180 crianças no Teatro Municipal, em 31 de outubro de 2018.

Solicitando ao Prefeito informar: a) Quando vence a atual licença da CETESB para utilização do atual aterro sanitário? b) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema?

Solicitando ao Prefeito informar: a) A municipalidade confirma a necessidade de contratação de professores efetivos para os quadros da Prefeitura? b) Em caso afirmativo, por qual motivo optou-se por convocá-los para contratos temporários? c) Em caso negativo, por qual motivo decidiu-se realizar concurso público? d) Quantas “salas livres” existem atualmente na Prefeitura? e) Quantos professores contratados de forma temporária existem atualmente nos quadros da Prefeitura?

Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia dos acordos firmados com cada uma das categorias que tiveram os contratos rescindidos pela Prefeitura.

Solicitando à Diretoria do Sinsaude sub-sede de Marília, para que informe a essa Câmara Municipal acerca dos acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Garça no que se refere aos direitos trabalhistas do período da intervenção do Hospital São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Poder Executivo não está garantindo o direito constitucional de petição aos cidadãos de nossa cidade, visto que, nem ao menos, estão protocolando as solicitações para inscrição de comércio ambulante.

Solicitando ao Prefeito informar se há um levantamento de quantos catadores de recicláveis existem em nosso município. Em caso positivo, encaminhar a esta Casa.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há a possibilidade de estender o programa PEV - Ponto de Entrega Voluntária para outros bairros? 2) Atualmente quantos catadores estão vinculados ao projeto? 3) Quanto de material reciclado já foi coletado através do programa?